Despacho n.º 5067/2009, de 12 de fevereiro

Despacho n.º 5067/2009

1 - Considerando o disposto na alínea e) do n.º 5 do artigo 1.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nos artigos 5.º e 44.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea a) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, determino que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático Luís Manuel Barreira de Sousa, a exercer o cargo de secretário-geral-adjunto, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado das referidas funções.

2 - O presente despacho produz efeitos a 5 de Janeiro de 2009.

14 de Novembro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.