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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5064/2009, de 12 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
TEXTO
Despacho n.º 5064/2009
1 - Nos termos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é exonerado, a seu pedido, para assumir outras funções, o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2009.
5 de Fevereiro de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.