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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 7001/2010
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 29 de Março de 2010, nos termos do disposto no n.º 1 do artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro e na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, foi determinado que o Primeiro-Secretário de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Carlos Leitão Batista a exercer o cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os países da América Central, Países Andinos e México, integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa, seja exonerado do referido cargo, com efeitos a 15 de Março de 2010.
12 de Abril de 2010. - O Director do Departamento Geral de Administração, Francisco Guerra Tavares.
203150781