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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Rectificação a concessão de alvará a entidade agraciada
Emitente:
Delegação de competências no director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP)
Emitente:
Delegação de competências na adjunta da secretária-geral da Assembleia da República, Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal
Emitente:
Nomeação do licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo como director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo
Emitente:
Nomeação do licenciado Victor Manuel Pires da Silva como chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 2567/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Emitente:
Rectifica a resolução n.º 6/2010, de 9 de Março, do Conselho de Ministros, que nomeia um vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 2575/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Maria Olinda Nunes Calado para prestar apoio administrativo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 2572/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 23370/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17768/2009, Referência A2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17768/2009, Referência A1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009
Emitente:
Exonera a conselheira de embaixada Maria Regina Almeida da Embaixada de Portugal em Delhi, por atingir o limite de idade
Emitente:
Colocação na disponibilidade por limite de idade da conselheira de embaixada Maria Regina Almeida
Emitente:
Exoneração do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da África Oriental a Austral integrada na Direcção de Serviços de África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação da conselheira de embaixada Indira Noronha para a cargo de chefe de divisão de Planeamento Político Diplomático, integrada na Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do cargo de primeiro-secretário de embaixada João Carlos Batista de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da América Central, Países Andinos e México, integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Vítor Marcelino chefe de divisão de Política Externa da União Europeia integrada na Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação da conselheira de embaixada Isabel Margarida Batoque para o cargo de chefe de divisão da África Oriental e Austral integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada João Carlos Batista para o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exonera do cargo de chefe de divisão de Política Externa da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa a conselheira de embaixada Indira Noronha
Emitente:
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Mónica Pereira Ferro para o cargo de chefe de divisão da África Central e Ocidental, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do cargo da conselheira de Embaixada Maria Manuel Durão, de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da África Central e Ocidental integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação da conselheira de embaixada Maria Manuel Durão, para a cargo de chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do sargento-ajudante MELIAV Carlos Manuel Marques Fernandes, do cargo OAS IOI 0060 - Staff Assistant (Signal Intelligence) no Allied Air Component Command (CC-AIR HQ), em Izmir, República da Turquia
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