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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 774/2010, de 21 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica a resolução n.º 6/2010, de 9 de Março, do Conselho de Ministros, que nomeia um vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 774/2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a resolução n.º 6/2010, de 9 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «a licenciada Maria Fernanda dos Santos Maçãs» deve ler-se «a mestra Maria Fernanda dos Santos Maçãs».
15 de Abril de 2010. - A Directora-Adjunta, Alexandra Leitão.
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