Despacho (extracto) n.º 8859/2003 (2.ª série), de 7 de maio

Despacho (extracto) n.º 8859/2003 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de 10 de Abril de 2003:

António Augusto dos Santos Ferreira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 28 de Outubro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003.

António Manuel Antas Moreira, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 26 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Bernardete Letícia Falcão, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da 16.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Cível no período de 21 de Março a 15 de Setembro de 2002.

Catarina Isabel da Cunha Silveira Castro Pinto Cota Moniz, técnica de justiça-adjunta (escalão 2, índice 395) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços no período de 1 de Novembro de 2002 a 20 de Fevereiro de 2003.

Conceição Vaz Paralva, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do 6.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 6.º Juízo do mesmo Tribunal no período de 1 de Novembro de 2002 a 5 de Janeiro de 2003.

Ernesto de Jesus de Araújo Peixoto, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 26 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Fernando Manuel Teixeira das Neves Júnior, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470, até 31 de Janeiro de 2003 e escalão 6, índice 500, a partir de 1 de Fevereiro de 2003) do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 23 de Setembro de 2002 a 4 de Fevereiro de 2003.

Filomena de Lurdes de Sousa Teixeira Mesquita, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Lousada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 17 de Setembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Hélder António Duarte de Sousa, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal de Família e Menores de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 18 de Fevereiro a 21 de Março de 2003.

Helena Maria Maio Paiva, técnica de justiça-adjunta (escalão 2, índice 395) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços no período de 12 de Novembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003.

Isabel Maria Inácio Ferreira Custódio, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410, até 30 de Setembro de 2002 e escalão 4, índice 450, a partir de 1 de Outubro de 2002) do Tribunal da Comarca de Ansião - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 3 de Setembro de 2002 a 4 de Fevereiro de 2003.

Isabel Maria Salgueiro Mira Pedro Agria, escrivã de direito requisitada na Inspecção-Geral do Trabalho - autorizado o exercício de funções como secretária de justiça (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal de Execução das Penas de Coimbra, no período de 25 de Outubro de 2002 a 28 de Janeiro de 2003.

João Manuel Coelho de Carvalho Jerónimo, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo do mesmo Tribunal no período de 1 de Novembro de 2002 a 2 de Março de 2003.

José Manuel Martins da Silva, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secretaria-Geral do Serviço Externo das Varas Cíveis, Juízos Cíveis, de Família e Menores do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 710) daquela Secretaria-Geral no período de 2 de Abril de 2002 a 6 de Fevereiro de 2003.

José Pereira Marques, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 19 de Setembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

José Rui Gomes Coelho, técnico de justiça principal (escalão 4, índice 600) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 16 de Setembro de 2002 a 30 de Janeiro de 2003.

Manuel Filipe Miranda, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) da 1.ª Vara de Competência Mista Cível e Criminal de Coimbra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 710) da Secretaria-Geral das Varas de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra no período de 11 de Dezembro de 2002 a 12 de Janeiro de 2003.

Margarida Maria Azevedo Feliz Gil Mourão, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do 2.º Juízo Cível de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo Cível do mesmo Tribunal no período de 1 de Novembro de 2002 a 4 de Fevereiro de 2003.

Maria Alice de Matos Alexandre, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Abrantes - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 6 de Novembro de 2002 a 3 de Fevereiro de 2003.

Maria Amália Carreiras Ponteiro Henriques, escrivã de direito do 1.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, aquando escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500), em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Setúbal no período de 1 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Maria Eugénia Vaz Fernandes, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 18 de Setembro de 2002 a 10 de Fevereiro de 2003.

Maria de Fátima Almeida, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 5.º Juízo do mesmo Tribunal no período de 1 de Novembro de 2002 a 30 de Janeiro de 2003.

Maria Filomena do Carmo Andrade Delicado, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da Secretaria-Geral do Serviço Externo das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis, dos Juízos de Pequena Instância Cível e dos Juízos de Família e de Menores de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Secretaria-Geral no período de 1 de Novembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003.

Maria Goretti Jesus Ferreira Camelo, técnica de justiça principal interina (escalão 2, índice 540) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços no período de 24 de Setembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Licenciada Maria José Teles Garcia Candeias, secretária de justiça da Secretaria-Geral do Tribunal de Execução das Penas de Évora - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária da mesma Secretaria-Geral. (escalão 1, índice 710), aquando secretária de justiça (escalão 3, índice 670) do Tribunal de Execução das Penas de Évora, destacada naquela Secretaria-Geral, no período de 1 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Maria da Paz de Freitas Fernandes, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo Criminal do mesmo Tribunal no período de 1 de Novembro de 2002 a 3 de Fevereiro de 2003.

Mónica de Jesus Ruas Coutinho Gaspar, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) afecta à Secretaria-Geral do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária da mesma Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) no período de 1 de Novembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003.

Paula Alexandra da Costa Rocha Oliveira Palma, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 3.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo Criminal do mesmo Tribunal no período de 1 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Regina Celeste Pereira Cecílio Gomes, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Porto de Mós - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 17 de Setembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.

Rosa Maria Jesus Simões Narciso, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Supremo Tribunal de Justiça - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 24 de Setembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003.

Sérgio de Cintra Epaminondas Alves Dias, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do 4.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 4.º Juízo do mesmo Tribunal no período de 18 de Setembro de 2002 a 30 de Janeiro de 2003.

Teresa Maria da Costa Sequeira Piçarra, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da 17.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara Cível no período de 1 de Novembro de 2002 a 5 de Janeiro de 2003.

Vitória Rosa de Andrade Martins, técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Oeiras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços no período de 21 de Outubro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003.

Zélia da Silva Neves, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da 2.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Cível no período de 6 de Novembro de 2002 a 2 de Março de 2003.

15 de Abril de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.