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Diário da República n.º 105/2003, Série II de 2003-05-07
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Diário da República n.º 105/2003, Série II de 2003-05-07
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Deliberação n.º 625/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Deliberação n.º 626/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Despacho n.º 8849/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 8850/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Aviso n.º 5829/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 5830/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 567/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia
Despacho Conjunto n.º 568/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 8851/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes
Aviso n.º 5831/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Portaria n.º 534/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 8852/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa
Despacho n.º 8853/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Rectificação n.º 935/2003
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Contrato (extracto) n.º 743/2003
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 8854/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 8855/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 8856/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 5832/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Listagem n.º 146/2003
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Listagem n.º 147/2003
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Despacho n.º 8857/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Despacho n.º 8858/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Despacho (extracto) n.º 8859/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação n.º 936/2003
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
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