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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 9342/2008
Por despacho de 4 de Dezembro de 2007, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Licenciado Pedro Miguel Pires Ramos - Cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de adjunto do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 10 de Dezembro de 2007.
11 de Janeiro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.