Nomeação do Licenciado Bernardo Maria Carvalho Alves Pires de Lima para o cargo de consultor do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP
Prorroga os prazos para apresentação de projectos e candidaturas e os prazos para aprovação dos projectos de longa duração do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL)
Maria Celeste Lopes Duro, reclassificada para a categoria de Telefonista, da Carreira de Telefonista, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto