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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 9346/2008
Por despacho de 7.2.2008 do Vice- Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., Dr. Rui Xavier Mourinha:
Maria Celeste Lopes Duro, Auxiliar Administrativa, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - reclassificada para a categoria de Telefonista, da Carreira de Telefonista, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ficando posicionada no escalão 5, índice 181, nos termos conjugados das alíneas a), b) e c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, da alínea d) do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro e do n.º 1 do artigo 12º do Código Civil, com produção de efeitos à data do despacho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Março de 2008. - O Vice-Presidente, Rui Xavier Mourinha.