Despacho (extracto) n.º 9392/2003 (2.ª série), de 14 de maio

Despacho (extracto) n.º 9392/2003 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Abril de 2003 do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:

Manuel Poppe Lopes Cardoso, conselheiro cultural junto da Embaixada de Portugal em Rabat - exonerado do cargo de responsável do Instituto Camões - Centro Cultural Português em Rabat, por força do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 133/85, de 2 de Maio, conjugado com o artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Abril de 2003. - Pela Presidente, o Vice-Presidente, Fernando Cabete Diogo.