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Diário da República n.º 111/2003, Série II de 2003-05-14
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Diário da República n.º 111/2003, Série II de 2003-05-14
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Despacho n.º 9391/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho Conjunto n.º 589/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5977/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5978/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 5979/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho Conjunto n.º 590/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
Rectificação n.º 972/2003
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Portaria n.º 544/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Aviso n.º 5980/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Portaria n.º 545/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Portaria n.º 546/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Despacho (extracto) n.º 9392/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões
Despacho n.º 9393/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9394/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9395/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Despacho n.º 9396/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 9397/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9398/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9399/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9400/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9401/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9402/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9403/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9404/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Despacho n.º 9405/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
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