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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 1001/2019, de 29 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos, no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 1001/2019
Por despacho do Deputado André Silva, do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, de 14 de dezembro de 2018, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, cessa funções no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2019:
Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos, do cargo de assessor, tipo I.
15 de janeiro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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