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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alterações à composição do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Abertura de procedimento com vista ao recrutamento de assistente técnico, em regime de cedência de interesse público, para ocupar um posto de trabalho no Conselho de Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de Diretora da Direção de Apoio Parlamentar da Assembleia da República, da licenciada Ana Paula Simões de Abreu Correia Bernardo, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário, do licenciado Vasco Eduardo Gonçalves Cipriano, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019
Emitente:
Nomeação de Ângela Marina da Cruz Domingos, para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
Emitente:
Cessação de funções de Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos, no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN
Emitente:
Designação da Conselheira de Embaixada Florbela Alhinho Paraíba para o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Emitente:
Reprogramação de encargos financeiros estabelecidos na Portaria n.º 280/2016 ESPAP
Emitente:
Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 30.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de veículos em regime de aluguer operacional de viaturas
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 616 663 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de eletricidade
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação do aluguer de mais quatro automotoras da série 592, por um período de quatro anos
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional
Emitente:
Equiparação a bolseiro à técnica superior Ana Isabel Pereira de Oliveira da Silva Santos
Emitente:
Promoção por Distinção à Categoria de Subchefe da Polícia Marítima, a Título Póstumo, do Agente de 1.ª Classe Adriano Martins
Emitente:
Nomeação por um período de seis meses dos Chefes das Equipas Multidisciplinares (EMA 1, 2 e 3): EMA1 - CMG António Manuel Gonçalves Martins Coelho da Palma; EMA2 - COR Luís Correia Afonso; EMA3 - Eng.º Ângelo Rui Jacinto Jorge
Emitente:
Louvor atribuído ao Capitão de Cavalaria da GNR, 2060040, Joy Betancurt Mendes dos Santos
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros
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Procedimento concursal comum para recrutamento de 15 assistentes, da carreira médica de medicina legal, aberto pelo aviso n.º 15690/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
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