Despacho n.º 997/2019, de 29 de janeiro

Despacho n.º 997/2019

Nos termos do disposto na Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, determino as seguintes alterações à composição do meu Gabinete:

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 9.º e no n.º 1 do artigo 10.º, cessa funções, a seu pedido, o Assessor Principal do meu Gabinete, Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes;

2 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, o Assessor Bruno Ribeiro Tavares é nomeado Assessor Principal do meu Gabinete;

3 - Ao abrigo das mesmas disposições, o Adjunto Paulo Fernando Tavares é nomeado Assessor do meu Gabinete.

O presente despacho produz efeitos ao dia 1 de janeiro de 2019.

21 de dezembro de 2018. - O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

311983451