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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 10024/2021
Por despacho de 30 de setembro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão Silva, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Luciano Manuel Calheiros Gomes, Professor do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, cessando a cedência de interesse público naquele grupo parlamentar com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2021.
4 de outubro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314626732