Exonera o licenciado Luciano Manuel Calheiros Gomes, professor do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a Conquista Vontades - Associação dos Imigrantes Senegaleses em Portugal
Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a RJ Anima - Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultural
Nomeia Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto comissária para a participação de Portugal como convidado de honra na edição de 2022 da FIL de Leipzig
Delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da competência para assinatura da minuta do Technical Arrangement relativo à condução do Junction Strike 21.2 Exercise, entre o Ministério da Defesa Nacional da Roménia e os vários países participantes
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento com aquisição de munições, explosivos e artifícios de fogo
Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, a competência para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento para celebração de um contrato de aquisição do Articulated Tail Rotor e Emergency Avionics System para a Aeronave EH-101
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento com aquisição de sistemas de armas - morteiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadoras, do Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da trabalhadora Susana Cristina de Sousa Cardoso