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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 276 resultados
Delegação de competências da secretária-geral da Presidência da República na secretária-geral adjunta da Presidência da República
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 9436/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2021
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Exonera o licenciado Joaquim Manuel da Cruz Valente do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Exonera o licenciado Luciano Manuel Calheiros Gomes, professor do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Aiar - Associação de Desenvolvimento pela Cultura
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Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito regional, a Associação Planet Capacity
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Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a Conquista Vontades - Associação dos Imigrantes Senegaleses em Portugal
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Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a RJ Anima - Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultural
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Exonera a licenciada Ana Cristina Santos Branquinho do cargo de técnica especialista
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Estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, designado por Programa Adaptar Turismo
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área de assessoria jurídica
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Metrologia Legal
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Nomeia Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto comissária para a participação de Portugal como convidado de honra na edição de 2022 da FIL de Leipzig
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Nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Pedro Miguel Moreira Ribeiro de Faria
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Consolidação da mobilidade intercarreiras de Luís Miguel Campos Dias Pereira
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Delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da competência para assinatura da minuta do Technical Arrangement relativo à condução do Junction Strike 21.2 Exercise, entre o Ministério da Defesa Nacional da Roménia e os vários países participantes
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Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento com aquisição de munições, explosivos e artifícios de fogo
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Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, a competência para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento para celebração de um contrato de aquisição do Articulated Tail Rotor e Emergency Avionics System para a Aeronave EH-101
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento com aquisição de sistemas de armas - morteiros
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Concessão de louvor à Sargento-Ajudante Catarina da Silva Flora Fernandes
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadoras, do Hospital das Forças Armadas
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da trabalhadora Susana Cristina de Sousa Cardoso
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