Despacho (extrato) n.º 10159/2026, de 13 de agosto

Despacho (extrato) n.º 10159/2026

Nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputado Eurico Brilhante Dias, datado de 16 de julho de 2026, o cargo de assessora de nível 2, da nomeada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso, é alterado para o cargo de assessora de nível 1, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2026.

17 de julho de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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