Despacho (extrato) n.º 10168/2012, de 30 de julho

Despacho (extrato) n.º 10168/2012

Por despacho da Presidente da Assembleia da República de 10 de julho de 2012 foi nomeado o licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo como adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, com efeitos a 1 de agosto de 2012.

23 de julho de 2012. - O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.

Síntese curricular

José Manuel Saraiva de Lemos Araújo.

Nascido a 20 de agosto de 1964, casado, 3 filhos.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1988), pós-graduado em Estudos Europeus (1989) pela mesma Faculdade, exerceu advocacia entre 1989 e 1999.

Funcionário da Assembleia da República desde 1991:

Diretor do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo de 2004 até à presente data, reconduzido no cargo em 2007 e 2010.

Nestas funções destacam-se especialmente:

a) Coordenação de toda a organização da vertente parlamentar da Presidência da União europeia, no 2.º semestre de 2007;

b) Coordenação de toda a organização da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia (junho 2008);

c) Coordenação da organização do V Fórum Parlamentar Ibero-americano, realizado em Lisboa (novembro 2009);

d) Coordenação da organização da 2.ª Assembleia Parlamentar da CPLP (março de 2010);

e) Organização de todas as visitas oficiais realizadas por autoridades estrangeiras à Assembleia da República, em especial as de Presidentes de Parlamentos;

f) Representação da Assembleia da República em diversas reuniões internacionais e coordenação de grupos internacionais;

g) Formação, quer na cooperação multilateral, quer bilateral, em especial com os Parlamentos de Língua Portuguesa.

Chefe da Divisão de Edições de 2000 a 2002.

Nestas funções destacam-se especialmente:

a) Abertura da Livraria Parlamentar (setembro de 2000), 1.º espaço do Parlamento aberto ao público em geral;

b) Iniciativa de participação da Assembleia da República, pela 1.ª vez, nas Feiras do Livro de Lisboa (2001) e do Porto (2002), sendo que tal participação em Lisboa se tem mantido ininterruptamente;

c) Dinamização de novas coleções editoriais e renovação do catálogo de peças.

Assessor da Comissão de Assuntos Europeus de 1996 a 2000.

Assessor de diversas Comissões parlamentar até 1996.

Funções desempenhadas em Gabinetes ministeriais:

Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (1989-1991);

Adjunto do Secretário de Estado da Administração Interna (1991-1995), com a responsabilidade da assessoria jurídica do Gabinete, designadamente na elaboração do Código da Estrada (1994) e na área da proteção civil;

Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos (2002-2004), coordenando os trabalhos legislativos do Gabinete, em especial a nova Lei Orgânica do Instituto do Desporto de Portugal e a Lei de Bases do Desporto (2004).

Cargos desportivos exercidos:

Presidente do Grupo Desportivo Parlamentar (2005-2011);

Presidente da Assembleia Geral da Federação de Ginástica de Portugal desde 2004 até à presente data;

Membro do Conselho Nacional do Desporto, designado pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude (desde outubro de 2011).

Coautor da obra «O Parlamento na Prática» (2008), responsável pelo capítulo «Administração e Serviços».

Autor da obra «O que muda com o novo Código da Estrada» (1994).

Domínio das línguas inglesa, francesa e castelhana.

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