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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 173 resultados
Nomeia o licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo como adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no seu presidente
Emitente:
Retifica o despacho n.º 8500/2012, de 26 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Margarida Maria Vieira Crespo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Ana Maria da Piedade Guerreiro
Emitente:
Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARSALG, I. P.), referente ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir encargos decorrentes da execução dos contratos das empreitadas de algumas unidades de saúde e a repartição dos encargos respetivos
Emitente:
Delegação de competências nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da educação e ciência e das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional
Emitente:
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Frankfurt, Alemanha, dependente da Embaixada de Portugal em Berlim
Emitente:
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Manila, Filipinas, dependente da Embaixada de Portugal em Jacarta
Emitente:
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Graz, com a jurisdição sobre o Estado Federado da Estíria, e dependente da Embaixada de Portugal em Viena
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 1465 AMPHIBOPS, com implementação na Marinha
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 2296 LO, com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 2934 ARTY, com implementação, com reservas, no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 2238 MILENG, com implementação na Marinha e na Força Aérea
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 2282 EOD, com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Louvor atribuído à tenente-coronel, JUR, NIP 100554-F, Anabela Costa Varela
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Condecora o primeiro-sargento do serviço de material José Carlos Vaz de Barros
Emitente:
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