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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 10233/2020
Para efeitos do disposto no artigo 20.º e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 22.º, ambos do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, designo, em substituição, o licenciado Manuel Agostinho Borges Machado, para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
1 - O licenciado Manuel Agostinho Borges Machado, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém a aptidão, a idoneidade, a experiência e a competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real.
2 - O presente despacho produz efeitos a 25 de janeiro de 2020.
8 de outubro de 2020. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.
ANEXO
Nota curricular
I. Dados pessoais:
Nome: Manuel Agostinho Borges Machado
Data de Nascimento: 15 de agosto de 1962
II. Formação académica:
Licenciatura 2005 - História, pela Universidade Aberta
Pós-Graduação 2017 - Gestores de Emergência e Socorro, pelo ISCIA
Pós-Graduação 2018 - Gestão Municipal de Proteção Civil, pelo ISCIA
Curso Executivo 2019 - Programa Avançado em Gestão para a Competitividade, pela Universidade Católica
Curso Gestão 2019/2020 - Para Instituições de Solidariedade Social (IPSS) pela Universidade Católica
III. Formação complementar mais relevante:
Curso de Quadros de Comando; Cursos de Operações Aéreas - Níveis 1 e 2; Curso de - Incêndios Florestais - Níveis 4 e 5; Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal; - Curso de Organização e Montagem de Postos de Comando; Estágio de Liderança - Academia Militar do Exército.
IV. Experiência profissional mais relevante:
Desde agosto de 2016 - 2.º Comandante Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
2011/2016 - Comandante do Corpo de Bombeiros da AHBV de Vila Pouca de Aguiar
1983/2012 - Militar do Exército Português, desde 2012 na situação de Reserva (Sarg. Chefe)
1993/1996 - Participação em Forças Nacionais Destacadas ao serviço das Nações Unidas (Moçambique - ONUMOZ e Angola - UNAVEM)
V. Louvores e Condecorações:
2003 - Louvor de Tenente General Jorge Manuel Silvério
2001 - Louvor de Major General Jorge Manuel Silvério
1999 - Louvor do Brigadeiro General, Comandante da Região Militar Norte
1994 - Louvor do General Octávio de Cerqueira Rocha - Chefe do Estado-Maior do Exército
1989/2008 - Quatro Louvores de Comandante de Unidade ou equivalente
2016 - Medalha Serviços Distintos, Grau Ouro - Liga de Bombeiros Portuguesa
2003 - Medalha Dom Afonso Henriques, Grau Prata.
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