Despacho (extrato) n.º 10352/2025, de 2 de setembro

Despacho (extrato) n.º 10352/2025

1 - Por despacho de Sua Exa. a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça de 23 de maio de 2025, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Senhora Ministra da Justiça através do Despacho n.º 6293/2024, de 15 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho, foi designada, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de Gestão de Recursos Humanos, cargo dirigente intermédio de 2.º grau, a Doutora Élia Cristina de Sousa Figueiredo, com efeitos a 01/06/2025, o qual reúne os requisitos de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação legalmente exigidos, conforme é demonstrado pela síntese curricular publicada em anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

2.1 - Torna-se público a designação da presente comissão de serviço em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

2.2 - A trabalhadora ora designada está autorizada nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, a optar pela remuneração base da sua categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro.

27 de agosto de 2025. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.

Síntese curricular

I - Identificação:

Nome: Élia Cristina de Sousa Figueiredo

Data de nascimento: 27 de setembro de 1975

Naturalidade: Cartaxo, Santarém

II - Formação Académica e formação específica:

Doutoramento em Ciências da Saúde no Trabalho, pela Universidad de Léon, Múrcia e Salamanca, dezembro de 2019;

Pós-graduação em Administração Pública e Autárquica, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, 2012/2013;

Diploma de Estudos Avançados (DEA) em Segurança e Saúde no Trabalho, pela Universidad de Léon, março de 2007;

Pós-graduação em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, 2005/2006;

Licenciatura em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, 1996/2001.

Especializações:

Executive Master em Gestão de Recursos Humanos, pela Universidade Católica de Lisboa, dezembro 2022.

Formação supletiva:

Formação pedagógica de formadores (CCP);

Título profissional n.º 01785202ET8 - Nível 8 de qualificação em SST;

Formação diversa, workshops e seminários no âmbito da carreira nas áreas de Recursos Humanos; Direito do Trabalho; Financeira; Organização; Planeamento e Avaliação; Desenvolvimento Pessoal; Informática e Saúde e Segurança no Trabalho.

III - Percurso e experiência profissional:

Exerceu funções nas áreas de recursos humanos, planeamento, segurança e saúde no trabalho em vários organismos da Administração Pública Portuguesa, nomeadamente:

Chefe de Divisão, em Gestão da Formação, Prevenção de Riscos e Promoção da Saúde no Trabalho, SMAS de Almada, desde março 2023;

Coordenação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho - ISO 45001:2023, SMAS de Almada, desde setembro 2023;

Funções de coordenação e técnica superior na Direção de Serviços de Recursos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2020/2023;

Funções de coordenação e técnica superior na Divisão Financeira, Património e Recursos Humanos, Comunidade Intermunicipal do Oeste, 2019;

Funções de técnica superior na Divisão Municipal Administrativa, Câmara de Salvaterra de Magos, 2014/2015;

Funções de coordenação e técnica superior na Divisão Municipal de Administração e Recursos Humanos, Câmara Municipal do Cartaxo, 2002/2014 e 2015/2019.

IV - Experiência profissional mais relevante:

No seu percurso destaca-se a experiência nas áreas de recrutamento e seleção, políticas de compensação, gestão da formação, avaliação de desempenho, processamento salarial e promoção das normas de Saúde e Segurança no Trabalho.

Destaca-se ainda a responsabilidade na implementação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho em dois organismos públicos, CMC e OESTECIM; assim como, integrou e integra vários grupos de trabalho no âmbito do SIADAP 3, acolhimento e integração, reforma funcional e orgânica da Administração Pública Portuguesa na SGPCM.

V - Publicações:

“Comunidade @Boas Práticas de Segurança, Saúde no Trabalho do INIAV. Práticas críticas para resultados de êxito”

Repositório Comum: Vertentes e Desafios da Segurança 2019 (rcaap.pt);

Élia de Sousa Figueiredo | University of León - Universidad de León - Academia. edu

VI - Distinções:

Insignia de Doctora | Universidad de León - Rectorado - España, 2021;

Louvor público | Câmara Municipal do Cartaxo, 2013.

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