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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores.
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Suíça.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Aveiro.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro.
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento a Tiago Daniel Santos Palha, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.
Emitente:
Subdelegação de competências da vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na diretora da Unidade de Coordenação Territorial, Dália da Conceição Gralha Ribeiro.
Emitente:
Subdelegação de competências da vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, Ana Cláudia Dias Ribeiro.
Emitente:
Subdelegação de competências do vice-presidente, Eng.º Pedro Geirinhas, na diretora da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local, Dr.ª Elisabete Frutuoso.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Fernando Coelho Contente.
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Cessação de funções do adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Monsanto, Fernando Miguel Miranda Tomé, com efeitos a 1 de agosto de 2025.
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Designado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra, o licenciado João Carlos Magalhães Quintans.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Doutora Élia Cristina de Sousa Figueiredo.
Emitente:
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Almeirim.
Emitente:
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Fabiola Mannuelle Lopes Cabrita Martins.
Emitente:
Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz.
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Louvor ao diretor cessante da Escola Secundária Eça de Queirós (Póvoa de Varzim), professor José Eduardo Lemos de Sousa.
Emitente:
Autoriza, a título excecional, a licenciada Marta Cristina Marques Gomes a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E. P. E.
Emitente:
Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado, da Direção-Geral da Saúde.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por trabalhadores das carreiras especial de técnico de emergência pré-hospitalar e técnica superior.
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2024, de 16 de julho.
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