Despacho (extrato) n.º 10447/2023, de 12 de outubro

Despacho (extrato) n.º 10447/2023

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, de 26 de setembro de 2023, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeado para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:

André Pinto Mourão Ferreira Julião - para a categoria de assistente, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2023.

Informa-se que o funcionário fica autorizado a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

28 de setembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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