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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 319 resultados
Nomeia André Pinto Mourão Ferreira Julião para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Exonera, a seu pedido, Cátia Alexandra Simões Augusto do Grupo Parlamentar do Partido do Chega
Emitente:
Nomeia a Dr.ª Ana Laura Batista Ramos Falcão e exonera Mónica Fonseca e Sérgio Rui Alves Caetano no Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza
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Renovação da nomeação da juíza de paz Dr.ª Amélia Luísa dos Santos Ferreira Saraiva
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Reconhecimento de interesse público do evento Madjer Youth Beach Soccer Cup 2023
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Procede à segunda alteração do Despacho n.º 12619/2021, de 26 de outubro, que constitui o Comité Coordenador para a componente do Plano de Recuperação e Resiliência denominada «Empresas 4.0»
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva
Emitente:
Nomeia o Dr. Giulio Sammut para exercer o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Malta, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Joana Inês da Silva Barreto Pausch no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Berlim
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Concessão da Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau cobre, ao agente de 1.ª classe Nuno Alexandre de Matos Alves e ao agente de 1.ª classe Carlos Manuel Gomes Barreto
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Concessão da Medalha de Filantropia e Dedicação, grau prata, ao CMOR FZ RES Paulo Jorge de Sousa Aleixo Martins
Emitente:
Concessão da Medalha de Filantropia e Dedicação, grau prata, ao SMOR FZ RES Manuel Joaquim Matos Estrada
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional por antiguidade
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de vários trabalhadores
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Valter Manuel de Bulha Almeida
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Flotilha, Contra-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comando Naval, Segundo-Tenente AN José Gamboa Campos Calheiros de Brito
Emitente:
Delega no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos trabalhos de manutenção eventual
Emitente:
Delega no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, a competência para o fornecimento de gasóleo marítimo melhorado
Emitente:
Nomeação em lugares vagos no mapa de pessoal civil do Exército/Colégio Militar de quatro professores dos ensinos básico e secundário
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23890/2022
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