Louvor n.º 414/2023, de 12 de outubro

Louvor n.º 414/2023

No momento em que, por sua solicitação, cessa funções como adjunta no meu Gabinete, entendo ser meu dever prestar louvor público à técnica sénior do mapa de pessoal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro, pela enorme capacidade e elevada competência profissional, que revelou desde o início, colocando ao serviço da sua função toda a sua vasta experiência e todos os seus recursos profissionais e intelectuais, colaborando ativamente no trabalho do meu Gabinete.

Reconheço a sua notável dedicação ao serviço e papel fundamental na criação da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), representando a área governativa na coordenação e desenvolvimento do respetivo pacote legislativo. Considero que foi determinante na operacionalização de uma grande agência, de perfil transversal a diferentes públicos-alvo, representando assim um novo patamar de integração e inclusão, que coloca os direitos, liberdades e garantias no centro da sua atuação, assegurando a continuidade das políticas humanistas que têm merecido reconhecimento internacional.

Respeitada por todos os que com ela trabalharam e conviveram, no desempenho das suas funções, sempre demonstrou uma enorme capacidade de trabalho, de organização e uma inexcedível motivação em todas as tarefas que lhe foram cometidas. Acompanhando todos os assuntos jurídicos do meu Gabinete, sendo ponto focal e coordenando o processo legislativo da área governativa - com destaque para os diversos diplomas aprovados na área das migrações e asilo -, representante na Comissão Estratégica da «Task Force para a Avaliação Schengen de Portugal 2022» e na Comissão Interministerial de Assuntos Europeus (técnica). É um exemplar testemunho de excecionais qualidades e virtudes, nas diferentes circunstâncias em que trabalhou.

As elevadas qualidades profissionais evidenciadas, sem descurar as excelentes qualidades humanas, de que se destacam a lealdade, o sentido de responsabilidade, a permanente disponibilidade, aliado a uma natural simpatia e cordialidade, e um notável espírito de relacionamento interpessoal e de equipa, tornam devido o meu agradecimento pelo trabalho realizado ao serviço do interesse público e para o cumprimento da missão neste Gabinete.

Pelas razões expostas, é-me muito grato reconhecer publicamente a excelência do desempenho da técnica sénior Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro, e considerar os serviços por si prestados de muito elevado mérito.

25 de setembro de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.

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