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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 10728/2016, de 30 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2106, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 10728/2016
Por despacho de 29 de julho de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016, inclusive.
23 de agosto de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209825596