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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções, a seu pedido no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, da trabalhadora da Câmara Municipal do Seixal, Cecília Maria da Mota Rodrigues, em regime de cedência de interesse público, com efeitos partir do dia 10 de setembro de 2016, inclusive
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Cessação de funções de Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2106, inclusive
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Prorrogação da duração temporal inicialmente fixada do Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania até ao dia 31 de outubro de 2016
Emitente:
Autorização de acumulação de funções docentes à mestre Maria José Leal Castanheira Neves, do mapa de pessoal da CCDRC
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 10245/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto
Emitente:
Prorrogação da apresentação em Posto do Conselheiro de Embaixada Francisco Xavier Graça Moura de Meireles
Emitente:
Prorrogação da transferência para os serviços internos da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso
Emitente:
Maria Isabel Rosa Ramalho Grenho Popin, foi designada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Estugarda
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço do TS Carlos Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de Chefe de Divisão de Políticas Setoriais, unidade orgânica flexível integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão, no cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Emitente:
Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Nuno de Melo Belo, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna - Técnica Superior, Liliana Catarina Pinto Marques Silvestre
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna - Técnica Superior, Andreia Vanessa dos Santos Correia Henriques Alves
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao Agente Bruno Alexandre Lameirão Borges do efetivo da Unidade Especial de Polícia, da Subunidade do Grupo de Operações Especiais da Polícia de Segurança Pública para o exercício, na MINUSCA
Emitente:
Concedida licença sem vencimento a Carlos Jorge Tacão Moura, para o exercício de funções em organismo internacional, como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Paula Maria dos Santos Pereira Lobato Faria
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de doze postos de trabalho para a área de Economia e de dois postos de trabalho para a área de Direito, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9800502, Marco António Lopes Vicente
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Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 061703-C Cândido Fernandes de Campos
Emitente:
Retificação ao preâmbulo da Portaria n.º 184/2016, de 24 de junho
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação de Portalegre
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