Despacho (extrato) n.º 10833/2016, de 5 de setembro

Despacho (extrato) n.º 10833/2016

1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, ao abrigo do n.º 1 e nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, e de acordo com Portaria n.º 118/2013, de 25 de março, que determinou a estrutura nuclear e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares dos serviços centrais, foram designados no cargo de diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:

a) Para a Direção de Serviços de Execução de Medidas Privativas da Liberdade, a Licenciada Carolina da Conceição Moreira de Oliveira;

b) Para a Direção de Serviços de Assessoria Técnica e de Execução de Penas na Comunidade, a Licenciada Eva Maria Fernandes;

c) Para a Direção de Serviços de Justiça Juvenil, o Licenciado João Henriques D'Oliveira Coias;

d) Para a Direção de Serviços de Segurança, o Licenciado Manuel Pedro dos Santos Gonçalves;

e) Para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, o Licenciado Fernando Manuel Pereira Dias;

f) Para a Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, a Licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão;

g) Para a Direção de Serviços de Organização, Planeamento e Relações Externas, o Licenciado José João Semedo Moreira.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro.

2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de setembro de 2016.

19 de agosto de 2016. - O Subdiretor-Geral, João Paulo Carvalho.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Carolina da Conceição Moreira de Oliveira

Naturalidade: Porto

Data de Nascimento: 8.12.1955

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em novembro de 1990.

3 - Situação Profissional Atual

Diretora de Serviços de Execução das Medidas Privativas de Liberdade, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), desde 01.02.2002, nomeada por despacho do Ministro da Justiça, de 31.01.2002.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

Diretora de Serviços de Execução das Medidas Privativas de Liberdade, desde 01.02.2002 até à atualidade.

Chefe de Divisão de Organização e Gestão da População Prisional de 20.01.1997 a 01.02.2002. Técnica Superior a exercer funções na Direção-Geral dos Serviços Prisionais desde 15.10.1993.

De 01.04.1974 a 15.10.1993 desempenhou funções, predominantemente de coordenação regional e acompanhamento técnico de Programas de Emprego e Formação, no Instituto de emprego e Formação Profissional.

Formadora interna do Centro de Estudos e Formação Penitenciaria, nas áreas da execução de penas e medidas privativas da liberdade e dos direitos humanos e princípios e normas internacionais. Colaborou nos estágios de curta duração realizados na DGRSP, destinados aos Auditores de Justiça do 30.º curso, em formação no distrito Judiciário de Lisboa - Centro de Estudos Judiciários (2014). Apresentou a comunicação subordinada ao tema "A Prisão Por dias Livres", no Seminário "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", realizado na Torre do Tombo, em janeiro de 2009.

5 - Nomeações e representações

Representou a DGSP em diversos encontros e missões, entre as quais: "Interventions for deradicalisation and disengagement in prison probation, Berlim (2013); Reunião do Conselho da Europa "Radicalization Awareness Network- Prison and Probation Kickoff", Áustria (2012); Visitas de contacto com os serviços prisionais da Inglaterra (2011); Ponto de contacto da REM-Rede Europeia das Migrações desde 2008; Simpósio Internacional sobre "Sida e Prisões", Inglaterra (1997). Representou Portugal em conferências e missões de cooperação, entre as quais: Conferência promovida pela Comissão Europeia, sobre Counter-terrorism and de-radicalisation: How to answer training needs of justice practitioners, Bruxelas (2016); Workshop promovido pela Comissão Europeia, sobre "The Implementation of the Framework Decisions on the Transfer of Prisioners and Probation ant Alternative Sanctions", Bruxelas (2012); Missão de cooperação entre o Estado Português e o Estado de Moçambique (2010); Conferência Europeia sobre "Radicalización en Prisión y Servicios de Probación", Espanha (2010).

Participou em diversos grupos de trabalho, entre os quais: "Anteprojeto do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Anteprojeto do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais; "Projeto de Regulamento sobre as condições dos locais de detenção existentes nas Policia Judiciária"; "Projeto de Regulamento das Secções de Segurança; "Página da Direção-Geral na Internet"; "Projeto Sida em meio Prisional"; "Apoio à criação de um Sistema de Informação Prisional em Cabo Verde".

6 - Formação Profissional

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", em 2009

Concluiu o curso de Formação Inicial de Formadores, em 2012

Concluiu o Curso de Estágio no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 1993. Formação Profissional e complementar: Frequentou diversos seminários e colóquios, de entre os quais: "A Construção de um Espaço Europeu de Justiça", "Prevenção da Radicalização e do Extremismo Violento", "Imigração e Criminalidade", "Estratégias de Intervenção em Situação de Crise", "Avaliação de Risco", "Segurança de Matérias Classificadas", "Privacidade e Proteção de Dados", "Reforma do Processo Penal", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Liderança e Gestão de Equipas".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Eva Maria Fernandes

Naturalidade - Moçambique

Data de nascimento - 19.02.1963

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1987

Pós-graduada em "Proteção de Menores" no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1998.

3 - Situação profissional atual

Diretora de Serviços de Assessoria Técnica e Execução de Penas na Comunidade na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 1 de agosto de 2013.

Assessora principal de reinserção social da carreira de técnico superior de reinserção social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Diretora de Serviços da Área Penal da Direção-Geral de Reinserção Social de 3 de setembro de 2008 a 31 de julho de 2013.

Diretora de Serviços de Coordenação da Atividade Técnico-Operativa, abrangendo a matéria penal, tutelar educativa e de promoção e proteção de menores de 29 de outubro de 2001 a 30 de abril de 2007.

Coordenadora de várias Equipas de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção Social de dezembro de 1995 a outubro de 2001.

Técnica superior de reinserção social de maio de 1990 a dezembro de 1995.

Docente-convidada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e no ex- Instituto Superior de Serviço Social.

Formadora interna nos Serviços de Reinserção Social, docente convidada em Cursos de PósGraduação em diversas Instituições Universitárias e na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Participação em ações de formação para Auditores de Justiça do Centro de Estudos Judiciários.

5 - Nomeações e representações

Perita designada no âmbito do Programa de cooperação bilateral do setor da justiça com S. Tomé e Príncipe (2012) e Cabo Verde (2011) na área da execução de penas e medidas na comunidade.

Membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal em 2005 e 2006.

Participação e colaboração em estudos e trabalhos, nomeadamente com o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra nos estudos realizados no âmbito do projeto de investigação, denominado Observatório Permanente da Justiça Portuguesa em 2002, 2003 e 2004. Representante dos Serviços de Reinserção Social para integrar o grupo de trabalho criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o Gabinete de Planeamento e Política Legislativa e a Direção-Geral dos Serviços Judiciários, para produzir estudo sobre o Registo Criminal em 2005. Representante do Ministério da Justiça para integrar o grupo "FormAD 2000" - Formação Adoção 2000.

Representante do Instituto de Reinserção Social na Unidade de Missão para a Reforma Penal em 1996.

Representante do Ministério da Justiça no Projeto do Instituto de Apoio à Criança "Trabalho com Crianças da Rua - Em Família para Crescer" em 1995.

Membro de Grupos de trabalho constituídos no seio dos Serviços de Reinserção Social com o objetivo de produzir documentos sobre o enquadramento jurídico e estratégia de intervenção dos serviços em matéria Tutelar Educativa e Tutelar Cível.

Oradora em Seminários nacionais e internacionais.

6 - Formação profissional

Curso "CADAP, Curso de Alta Direção em Administração Pública", ministrado pelo INA em 2009.

Curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA em 2007.

Curso Superior de Medicina Legal, organizado pelo IMLL, em 1990.

Participação em conferências e seminários nacionais e internacionais, nomeadamente sobre modelos de intervenção psicossocial na execução de medidas penais na comunidade e sobre a avaliação de risco e necessidades de reinserção social.

Formação profissional e complementar, designadamente "O Novo Contencioso Administrativo", "Direção e Liderança", "Estatuto de Pessoal Dirigente", "Marketing Público", "Elaboração e Gestão de Projetos", "Comportamento Organizacional", "Indivíduos e organizações: Gestão do Relacionamento Interpessoal", "Qualidade nos Serviços Públicos", "Formação Pedagógica de Formadores", "Curso de formação de Mediadores Familiares", entre outros.

7 - Trabalhos publicados

Coordenação e orientação do trabalho de sistematização da intervenção técnica realizado pela equipa de Lisboa-Família do Instituto de Reinserção Social, denominado "Divórcio e Aspetos do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente", publicado na Revista do ex-Instituto de Reinserção Social - Infância e Juventude de Janeiro-Março de 2002 "Violência Parental/Familiar", publicado na Revista Infância e Juventude de Julho-Setembro de 2002 e "Intervenção em Rede".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - João Henriques d'Oliveira Coias

Data de nascimento - 01 de julho de 1960

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, concluída em 1985, área de psicoterapia e aconselhamento.

Pós-graduação em psicoterapia, ministrado pela Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva, de 1985 a 1987.

3 - Situação profissional atual

Técnico Superior, Assessor Principal, no Gabinete Jurídico e de Contencioso da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1 de agosto de 2013, tendo assumido funções na Autoridade Central Portuguesa, de 14 de janeiro de 2014 até ao presente.

4 - Atividade profissional

Diretor da Direção de Serviços da Área Tutelar Educativa, de 1 de maio de 2007 até 31 de julho de 2013.

Diretor de Serviços do Departamento de Coordenação dos Serviços de Execução das Medidas Tutelares de Internamento, de 1 de outubro de 2006 a 30 de abril de 2007.

Diretor Regional do Norte, de 1 de outubro de 2001 a 5 de novembro de 2002.

Diretor do Colégio de Vila Fernando/Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas, de julho de 1997 a setembro de 2001 e de 6 de novembro de 2002 a 30 de setembro de 2006.

Coordenador da Equipa do Colégio Navarro de Paiva, de 15 de dezembro de 1995 a 8 de julho de 1997, tendo acumulado as funções de coordenador da Equipa do Colégio da Infanta de outubro de 1996 a julho de 1997.

Técnico de Educação e Técnico Superior de Reinserção Social, desde 28 de dezembro de 1988 respetivamente na Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores e no Instituto de Reinserção Social, desempenhando funções no Instituto Navarro de Paiva.

Professor de Psicologia, da cadeira de Psicologia do Curso Superior de Enfermagem Francisco Gentil, desde o ano letivo de 1988/89 até ao ano letivo de 1996/97.

5 - Formação Profissional

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, de 8 de janeiro a 30 de março de 2007.

Curso de formação "Intensive Spring Practicum"- sobre técnicas de reeducação, no "Pittsburgh International Children and Families Institute", parceria entre a Pressley Ridge School e o Office of Child Development da Universidade de Pittsburgh, Estados Unidos da América, de 12 de maio a 5 de julho de 1997.

Participou em várias conferências, nomeadamente, na 7.ª Bienal de Jurisprudência do Direito da Família, organizado pelo Centro de Direito da Família, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados, 2014; Comemoração do Dia Europeu da Justiça, organizado pela Direção Geral de Política da Justiça, 2014; IV Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI, organizado pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos, 2014; Conferência LusoAfricana sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, organizado pela Rede Internacional de Juízes da Conferência de Haia, Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa, Direção Geral de Política da Justiça e Ordem dos Advogados, 2015; e, IX Conferência "Crianças Desaparecidas", organizado pelo Instituto de Apoio à Criança, 2016.

Participou ainda nas reuniões das Autoridades Centrais e Pontos de Contacto da Rede Judiciária

Europeia, em matéria Civil e Comercial, nomeadamente nas reuniões de Roma, 2014, Luxemburgo, 2015 e Amesterdão, 2016.

6 - Artigos publicados

Programa de Controlo de Comportamentos numa Perspetiva Cognitivo-Comportamental, Aplicada em Meio Institucional; Revista "Infância e Juventude", 87.1, Revista da Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.

A Criança em Risco Psicossocial; Revista "Infância e Juventude"; 91.1, Revista da Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.

Aspetos Psicossociais da Delinquência Infantil e Juvenil; Revista "Infância e Juventude", 92.2, Revista da Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.

Dificuldades de Aprendizagem e Baixo Desempenho Escolar; Revista "Infância e Juventude", 92.3, Revista da Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça

O Internamento de Menores: Uma Medida Educativa e Terapêutica. Um modelo de intervenção Institucional; in "Os Jovens e a Justiça", J. Coias & Col. Ed., APPORT, 1995.

Sexualidade e Família. Um Programa de Intervenção em Meio Institucional; in "OS JOVENS E A JUSTIÇA", J. Coias & Col. Ed., APPORT, 1995.

A Componente de Animação Sociocultural na Acão Educativa em Internato: Uma Experiência no Colégio Navarro de Paiva. Revista "Infância e Juventude", 95.3, Revista do Instituto de Reinserção Social - Ministério da Justiça.

A Terapia de Grupo em Meio Institucional: Treino de Aptidões de Lidar, Utilizando Técnicas de Autocontrolo, Autoinstrução e Resolução de Problemas. Revista "Temas Penitenciários, Série II, 1998; Revista da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

O Modelo de Intervenção Educativo e Terapêutico do Colégio de Vila Fernando. Os Camping Terapêuticos como um Desafio à Mudança, Revista "Infância e Juventude", 92.3, Revista do Instituto de Reinserção Social - Ministério da Justiça.

O Programa de Re-ED de Vila Fernando: A Avaliação e a Manutenção e Desenvolvimento do Programa são o Grande Desafio do Ano 2000; Livro da Conferência Mundial sobre Reestruturação dos Serviços para Crianças: "Por uma Mudança Sustentável", organizada pela Pressley Ridge Schools.

Princípios de Intervenção Educativa em Meio Residencial: A Vida em Instituição como uma Oportunidade de Mudança, Revista "Infância e Juventude", 01.2, Revista do Instituto de Reinserção Social - Ministério da Justiça.

A institucionalização como uma oportunidade de aprendizagem - "Em Comunicação", n.º 8/4.º trimestre, dezembro de 2004; Revista do Instituto de Reinserção Social - Ministério da Justiça.

Os sistemas de Justiça Juvenil na Europa e o bem-estar, artigo publicado no livro "A Delinquência e o Bem-estar Juvenil: o caso Português e o contexto europeu", em coautoria, Coord. Prof. Roberto Carneiro; Universidade Católica Portuguesa, 2015.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Manuel Pedro dos Santos Gonçalves

Naturalidade - Vila Pouca de Aguiar, Distrito de Vila Real

Data de nascimento - 18 de julho de 1973

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Ciências Policiais, em 1997, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).

3 - Situação profissional atual

Comandante do Corpo de Segurança Pessoal, Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública.

Intendente da Polícia de Segurança Pública.

4 - Atividade profissional

Desempenhou as funções de Comandante do Corpo de Segurança Pessoal, desde outubro de 2012;

Desempenhou as funções de Comandante da Divisão Policial de Setúbal, do Comando Distrital de Setúbal da PSP, entre setembro de 2011 e outubro de 2012;

Desempenhou as funções de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Ações Especiais da Direção Geral dos Serviços Prisionais, entre setembro de 2008 e setembro de 2011;

Desempenhou as funções de Comandante de Subgrupo e Grupo do Corpo de Intervenção da PSP, entre julho de 2000 e setembro de 2008;

Desempenhou as funções de Comandante da Esquadra de Transito da Divisão Policial de Almada, entre julho de 1997 e julho de 2000;

Desempenhou as funções na direção e coordenação de ações de formação inicial, contínua e de especialização na PSP e na DGSP;

Desempenhou as funções de formador em diversas ações de formação (Trânsito, Ordem Pública, Ordem Prisional e Segurança Pessoal).

5 - Nomeações e representações

Representante da PSP em Organismos Internacionais no âmbito da atividade de Segurança Pessoal;

Integração em júris de aquisição de material;

Integração em júris de avaliação de provas no âmbito da atividade de Segurança Privada; Integração em júris de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal (PSP e DGSP); Oficial de Ligação da DGSP no Secretariado Permanente do SSI de 2009 a 2011.

6 - Formação profissional

Curso avançado de Proteção de Testemunhas ministrado pela Europol em 2013;

Curso FORGEP, em 2009;

Curso CEPOL "Public order and crowd management - Security during Summits", de 20 a 23 de novembro de 2007, na Universidade da polícia alemã, em Muenster, na Alemanha;

Curso de gestão de incidentes tático-policiais, no ISCPSI, de 20 a 23 de setembro de 2005;

Curso formação pedagógica de formadores, de 13 de setembro a 1 de outubro de 2004;

Curso de técnicas jornalísticas e relações com a imprensa, de 4 a 11 de novembro de 2002.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Fernando Manuel Pereira Dias

Naturalidade - Sertã

Data de nascimento - 10.04.1964

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Gestão e Administração Pública, com especialização em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em outubro de 1998.

Frequência da licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 15 de janeiro de 2004.

Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça.

4 - Atividade profissional

Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 15 de janeiro de 2004 até à atualidade.

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral dos Serviços Prisionais, de agosto de 2000 a 14 de janeiro de 2004

Desempenhou funções de Técnico superior de recursos humanos na Parque Expo'98 - de outubro de 1995 a agosto de 2000.

Desempenhou funções de Técnico superior de recursos humanos na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, de novembro de 1992 a outubro de 1995.

Desempenhou funções de técnico superior na área de gestão de recursos humanos no Instituto Português do Sangue, no período de abril a outubro de 1992.

Exerceu funções em diferentes serviços do Hospital de S. José, destacando as desempenhadas no Serviço de Informação para a Gestão nas áreas de gestão de recursos humanos, organização e métodos e controle de gestão, de dezembro de 1983 a março de 1992.

5 - Nomeações e representações

Integrou o grupo de trabalho, em representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais que, negociou o novo estatuto do corpo da guarda prisional, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em janeiro de 2012.

Coordenou o grupo de trabalho encarregue de propor plano de ação relativo ao encerramento de alguns estabelecimentos prisionais, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em fevereiro de 2007.

Integrou um grupo de trabalho na área da gestão do corpo da guarda prisional, designado pelo designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em fevereiro de 2007.

Coordenou o grupo de trabalho encarregue de proceder à análise dos processos de reclassificação profissional, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em 28 de agosto de 2000.

Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ingresso; Participou em diversas comissões de avaliação de propostas de fornecimento de serviços de trabalho temporário

Representou a Administração em diversas comissões paritárias.

Representou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais no sorteio de júris para vários concursos para pessoal dirigente.

Representou o Serviço de Informação para a Gestão do Hospital de S. José em diversas reuniões.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE-IUL.

Concluiu o curso de "Gestão de Recursos Humanos e Sociologia das Decisões Empresariais", realizado pela Sociedade Nacional de Desenvolvimento, no ano de 1987.

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "SIADAP: Competências e Desafios do CCA", "Liderança em Ação", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Internet e Correio Eletrónico", "Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação", "Expressão Oral e Gestual em Formação e Comunicação", "Comunicação nas Organizações", "Estruturas Organizacionais, Sistemas e Métodos", "Formação de Técnico de Formação Profissional", "Formação de Formadores Monitores", "Organização e Condução de Reuniões".

Frequentou diversos seminários e workshops, de entre os quais: "Workshop sobre Implementação do SIADAP: Questões Emergentes", "2.º Congresso Nacional da Administração Pública: Projetos de Mudança", "Seminário da Alta Direção", "A Linguagem da Imagem".

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 13.02.1967

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Diretora de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 01 de maio de 2007 até à atualidade.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

De 01 de agosto de 2013 até à atualidade e em sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, que aprovou a estrutura orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desempenha funções como Diretora de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, responsável pelas Divisões de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental, Divisão de Compras Públicas e Divisão de Património, e desde a 01 de março de 2016 passou também a coordenar a Divisão de Planeamento de Compras Públicas.

De 01 de maio de 2007 até 31 de julho de 2013, desempenhou funções como Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, responsável pelas Divisões de Administração Financeira e de Coordenação Orçamental, Aprovisionamento e Património e de Infraestruturas e Equipamentos.

De 01 de junho de 2004 a 30 de abril de 2007, desempenhou funções como Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De 23 de maio de 2000 a 31 de maio de 2004, desempenhou funções como técnica superior na Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De 29 de dezembro de 1999 a 22 de maio de 2000, desempenhou funções como técnica superior (área de gestão) no Estabelecimento Prisional de Caxias.

De 03 de novembro de 1997 a 29 de dezembro de 1999, desempenhou funções de assessoria técnica especializada na área de organização, gestão financeira e patrimonial, em regime de contrato de prestação de serviços, nos serviços centrais da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

5 - Nomeações e representações

Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, desde 01 de maio de 2008.

Fez parte da equipa de implementação do Sistema de Informação Contabilístico no Sistema Prisional. Integrou um grupo de trabalho na área da regulamentação de matérias relacionadas com o Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, designada pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais.

Integrou a equipa de projeto para a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com responsabilidades de gestor de projeto., função que mantêm ao nível das atualizações inerentes ao processo.

Interlocutora da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ao nível das compras agregadas do Ministério da Justiça.

Integrou júris de concursos para cargos dirigentes e concursos de acesso e de ingresso.

Integrou vários processos de júri de acompanhamento de período experimental.

Integrou júris de procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação Profissional

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo ISCTE-IUL.

Concluiu o "Curso de Especialização em Gerir Projetos em Parceria", ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Técnica Oficial de Contas, inscrita na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

Formadora Certificada, com Certificado de Formação Profissional n.º EDF/338/00/DL.

Formação profissional e complementar em: "Auditoria Contabilística e Financeira", "Sistema de Gestão Documental", "Contratos Públicos - Elaboração de Peças Procedimentais", "Balanced Scorecard", "Acordos Quadro e Centrais de Compras no Contexto do Código dos Contratos Públicos", "Formação para utilizadores Gerfip", "O Novo Regime da Contratação Pública", "Regime de Avaliação do Desempenho", "O Novo SIADAP", "Liderança e Gestão de Equipas", "Aplicação prática do POCP", "Princípios e Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade do Setor Público", "Plano Oficial de Contabilidade Pública", "Auditoria Contabilística e Financeira na Administração Pública", "Gestão Financeira para Dirigentes", "Gestão Orçamental Pública e Auditoria", "Estratégia Contabilística para uma gestão eficiente", "Sistema de Informação Contabilística", "POCP - Teórico/Prático", "Excel Avançado", "Access", "Outlook - Gestão de Agenda e Correio Eletrónico".

Frequentou diversas conferências, congressos e seminários, de entre os quais: "Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas", "Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso", "A prevenção dos Riscos de Corrupção", "Congresso Nacional da Administração Pública: Projetos de Mudança, "Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica", "Roadshow do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP).

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: José João Semedo Moreira

Naturalidade: Lobito - Angola

Data de Nascimento: 06.10.1958

2 - Habilitações Académicas

Licenciado em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em janeiro de 1987.

3 - Situação Profissional Atual

Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Organização, Planeamento e Relações Externas de 1 de agosto de 2013 até à atualidade, conforme Despacho 9290/2013 no Diário da República N.º 135, 2.ª série de 16/07/2013.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

De 1 de fevereiro de 2012 até à atualidade, assegura a direção da Direção de Serviços de Planeamento e Relações Externas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 1995 a 2012 desempenhou funções de Técnico Superior na Direção de Serviços de Planeamento e Relações Externas da DGSP.

Entre fevereiro de 1991 e dezembro de 1994, desempenhou funções de Investigador do Programa "Artes e Ofícios Tradicionais", criado por despacho conjunto n.º 168 /ME89 dos Ministros do Planeamento e da Educação.

Entre novembro de 1985 e dezembro de 1990, desempenhou funções de Investigador do Departamento de Antropologia e Sociologia do Gabinete de Estudos Jurídico - Sociais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Responsável pelos estudos efetuados numa Instituição Prisional e num

Instituto de Reeducação de Menores, inseridos no projeto de investigação "Do Desvio À Instituição Total".

Colaborou na Cadeira de "Análise Antropológica dos Problemas do Mundo Contemporâneo", regida pelo Dr. Carlos Alberto Laranjo Medeiros, do Curso de Mestrado em Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa nos, anos letivos de 1987/88 e 1988 /89.

De 1990 a 2015 apresentou comunicações em diversos encontros e congressos, entre os quais: "PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UMA ARITMÉTICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL" (III Congresso

Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, 2010), "DO RETORNO À LIBERDADE E DAS SUAS DIFICULDADES" (XIX Congresso sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos, 2009), "APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DA PRISÃO EM PORTUGAL" (Seminário sobre Evolução da Prisão, 2009), "VIDAS ENCARCERADAS: ESTUDO SOCIOLÓGICO DE UMA PRISÃO MASCULINA" (Seminário Nacional sobre "Educar o Outro - As Questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas, 2006), "PRISÂO: TEATRO DE SOMBRAS",

(Conferência subordinada ao tema "À Volta das Grades - O Sistema Prisional", 2003), "OS CIGANOS NA PRISÃO - UMA POPULAÇÃO DIFERENTE?" (Colóquio sobre Minorias Étnicas e Justiça, 1998), "A PRISÃO E OS DIREITOS HUMANOS" (1996), "PRISÕES, HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E ASILOS - UM OLHAR POR DE DENTRO" (1990), "PRISÃO: INSTITUIÇÃO VISTA POR DENTRO (Curso de Formação Complementar de Magistrados, 1990), "SUICÍDIO, CRIMINALIDADE E VIDA PRISIONAL" (Colóquio Internacional sobre Criminalidade e Cultura, 1990), "DO RETORNO À LIBERDADE E DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS" (Seminário DIJUS - Vigiar e punir: as prisões no séc. XXI, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, abril de 2015), "DA PRIVAÇÃO PARA O RETORNO À LIBERDADE E DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS (Jornadas Sistema Prisional/Execução de penas/Direitos Humanos, Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, novembro de 2015).

5 - Nomeações e representações

Membro da Missão Multidisciplinar no Domínio da Segurança em Cabo Verde que esteve a 2 e 3 de junho de 2015 naquele país, por Despacho do Diretor Geral da DGRSP de maio de 2015;

Membro do grupo de trabalho sobre "Crime de Incêndio", criado em novembro de 2004 pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;

Membro do grupo de trabalho sobre "Estatísticas da Justiça", criado em 25 de janeiro de 2000 pela Secção Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais das Famílias e do Ambiente do Conselho Superior de Estatística (atividade concluída em outubro de 2005);

Membro do Conselho de Redação da Revista TEMAS PENITENCIÁRIOS desde janeiro de 1998.

6 - Trabalhos publicados

Do conjunto de trabalhos publicados referem-se os seguintes sobre matéria prisional:

2008, "Saídas Precárias Prolongadas - a aritmética do insucesso", em «Entre a Reclusão e a Liberdade», Vol II, Coleção Estudos Penitenciários, ed. Almedina, Coimbra;

2007, "Vidas encarceradas: estudo sociológico de uma prisão masculina", em «Educar o Outro - as questões do Género, dos direitos humanos e da educação nas prisões portuguesas», ed. Publicações Humanas, Coimbra;

2005, Estatísticas Prisionais 2 004, In Temas Penitenciários, Série III, N.º 1 e 2, 2005, ed. Direção-Geral dos Serviços Prisionais, Lisboa;

2003, Do Isolamento Celular e Seres Oclusos, In 22474, ed. Assírio & Alvim, Lisboa;

2002, Estatísticas Prisionais 2 001, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 7 e 8, 2002, ed. Direção-Geral dos Serviços Prisionais, págs. 63-92, Lisboa;

2001, Estatísticas Prisionais 2 000, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 6 e 7, 2001, ed. Direção-Geral dos Serviços Prisionais, págs. 85-104, Lisboa;

2001, Seres Oclusos, In Prisões em Revista, Ano 5, N.º 19, outubro de 2001, Revista Bimestral editada pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais, págs. 18-19, Lisboa;

1999, Ciganos em privação de liberdade, In Revista do Ministério Público, Ano 20.º, janeiro - março 1999, N.º 77, págs. 59-89, Lisboa;

1998, Suicídio Prisional - Um Retrato, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 1-1998, ed. Direção-Geral dos Serviços Prisionais, págs. 17-39, Lisboa;

1998, Ciganos na prisão: Um universo diferente?, In Temas Penitenciários, Série II, N.º 2, 1998, ed. Direção-Geral dos Serviços Prisionais, págs. 5-19, Lisboa;

1995, Vidas Encarceradas: Estudo Sociológico de Uma Prisão, ed. Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários, Lisboa;

1994, Variações Sobre a Regra e a Exceção, In Wiseman: Um Olhar Sobre as Instituições Americanas, ed. Cinemateca Portuguesa, págs. 23-28, Lisboa;

1991, Revista Portuguesa de Ciência Criminal fasc. 1/2, In Expresso Cartaz/Secção Livros, 4/12 outubro, pg. 25 (recensão crítica);

1991, O Suicídio e a Prisão, In Criminalidade e Cultura II, Atas do Colóquio Internacional organizado pela Associação Mundial de Psiquiatria e Psicologia Forenses e pelo Centro de Estudos Judiciários, Cadernos do C.E.J. n.º 1/91, ed. Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários, págs. 105-114, Lisboa;

1989, Crime e Cidade - Números e Imaginário (conjuntamente com Carlos A Laranjo Medeiros), In Do Desvio à Instituição Total - Subcultura, Estigma, Trajetos, Cadernos do C.E.J. n.º 2/89, ed. Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários, págs. 89-159, Lisboa;

1988, Metodologia e Papel do Investigador no Estudo Antropológico de uma Prisão, In Temas Penitenciários N.º 2.88, ed. Direção-Geral dos Serviços Prisionais, págs. 13-20, Lisboa.

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