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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho destinados a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Estremoz
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates
Emitente:
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação da trabalhadora em funções públicas da técnica superior Helena Isabel Nogueira Monteiro
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do protocolo de cedência de instalações com a Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da adesão ao Protocolo para a Instalação e Gestão da Loja do Cidadão de Agualva-Cacém
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de comodato a celebrar com o Município de Oeiras, para instalação e gestão dos seus serviços no Espaço do Cidadão, em Algés
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da adesão ao protocolo para a instalação e gestão da loja do cidadão de Valongo
Emitente:
Concessão do subsídio de alojamento a Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves, Chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir da data do início do exercício das respetivas funções e pelo período de duração das mesmas
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 144-A/2016, de 5 de maio, publicada no Diário da República, n.º 87, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 5 de maio de 2016
Emitente:
Passagem à situação de reserva do VALM José Domingos Pereira da Cunha
Emitente:
Concessão de louvor ao tenente-coronel de infantaria, n.º 1940747, Carlos Alberto Moreira Marcos Pimentel
Emitente:
Designa como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça a licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo para exercer funções na área de assessoria jurídica, designadamente, na área de processos de indulto
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro Educativo
Emitente:
Designação no cargo de diretor de estabelecimento prisional
Emitente:
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