Despacho (extrato) n.º 10834/2016, de 5 de setembro

Despacho (extrato) n.º 10834/2016

1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, nos termos conjugados do disposto nos artigos 13.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 118/2013, de 25 de março, e ainda do n.º 1 da Portaria 102/2008, de 1 de fevereiro, foram designados no cargo de diretor de centro educativo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:

a) Para o Centro Educativo da Bela Vista, o Licenciado Paulo José Ferreira Santos Monteiro;

b) Para o Centro Educativo Navarro de Paiva, o Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões;

c) Para o Centro Educativo dos Olivais, a Licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal;

d) Para o Centro Educativo Padre António Oliveira, a Licenciada Sandra Maria Ventura Delgado Borba;

e) Para o Centro Educativo de Santo António, o Licenciado António Miguel Coelho Viana.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro.

2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de setembro de 2016, com exceção da designação da Diretora do Centro Educativo Padre António de Oliveira, Licenciada Sandra Maria Ventura Delgado Borba, que produz efeitos a 15 de setembro de 2016.

19 de agosto de 2016. - O Subdiretor-Geral, João Paulo Carvalho.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Paulo José Ferreira dos Santos Monteiro

Naturalidade - França

Data de nascimento - 01.03.1970

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Psicologia (ramo de psicologia clínica dinâmica) pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1995.

Curso de mestrado em Psicologia, na menção Psicologia Clínica do Desenvolvimento, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (parte escolar).

3 - Situação profissional atual

Diretor do Centro Educativo da Bela Vista, desde 10 de janeiro de 2011 até à presente data.

Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

De 1 de agosto de 2013 até à atualidade, desempenha funções como Diretor do Centro Educativo da Bela Vista.

De 10 de janeiro de 2011 até 30 de junho de 2013, desempenhou funções como Diretor do Centro Educativo da Bela Vista em regime de substituição.

De 1 de outubro de 2008 a 9 de janeiro de 2011, desempenhou funções como Coordenador de Equipa Técnica e Residencial no Centro Educativo da Bela Vista, Lisboa.

De 12 de janeiro de 2004 a 30 de setembro de 2008, desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social no Centro Educativo Navarro de Paiva, Lisboa.

De 16 de outubro de 2000 a 11 de janeiro de 2004, desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social no Centro Educativo dos Olivais, Coimbra.

De 18 de setembro de 1995 a 15 de outubro de 2000, desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social no Colégio de Acolhimento Educação e Formação Dr. Alberto Souto, Aveiro.

5 - Nomeações e representações

Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

Orientou estágios de Técnico Profissional de Reinserção Social e de Técnico Superior de Reinserção Social para ingresso na carreira e na Função Pública.

Orientou estágios da Licenciatura em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;

6 - Formação profissional

Formação profissional e complementar, curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA, "Segurança, higiene e saúde no trabalho", "Técnicas de reeducação e de intervenção na crise em contexto institucional", "O pensamento pró-social: aplicação de programas cognitivo-comportamentais para a prevenção e tratamento da delinquência juvenil", "Formação pedagógica de formadores", "Adolescência e comportamentos desviantes", "Formação no âmbito do relacionamento interpessoal - programa de promoção e educação para a saúde", "Qualidade no atendimento de clientes em observação e diagnóstico solicitados pelos tribunais", "Ética e deontologia na atividade de intervenção social de justiça", "Qualidade do serviço prestado no âmbito da jurisdição de menores e família".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - António Rogério Cabral Rodrigues Canhões

Naturalidade - S. Pedro do Sul

Data de Nascimento - 02.03.1955

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa

Pós-graduado em "Proteção de Menores" (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Bacharel em Docência do 1.º ciclo

Professor Especialista para o Ensino Superior Politécnico na Área das Crianças e Jovens

3 - Situação profissional atual

Designado Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva, por despachos da Ministra da Justiça, de 20 de maio e de 22 de julho de 2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 153, de 09 de agosto, até à atualidade.

4 - Atividade profissional

Ministério da Educação - Direção-Geral de Educação de Adultos: Formador de Formadores; Conceção e elaboração de materiais didático pedagógicos de apoio às atividades de educação de adultos;

Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores (DGSTM)/Instituto de Reinserção Social (IRS)/Direção-Geral de Reinserção Social: Adjunto do diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa: Adjunto do diretor com delegação de competências para Coordenar a intervenção técnica da instituição; Chefe da Divisão de Animação de Tempos Livres da DGSTM; Diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa: Direção e gestão do ex. Centro de Observação e Ação Social de Lisboa/Colégio da Bela Vista/Centro Educativo da Bela Vista; Presidente da Comissão de Proteção de Menores de Lisboa; Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva; Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção Social - Definição e execução das políticas de prevenção criminal e reinserção social de jovens, designadamente nos domínios da prevenção da delinquência juvenil, da execução das medidas tutelares educativas, Supervisionar a atividade desenvolvida pela Direção de Serviços da Área Tutelar Educativa quanto ao apoio técnico aos tribunais na tomada de decisão no âmbito do processo tutelar educativo e na execução de medidas tutelares educativas, bem como decidir em conformidade com o conteúdo da alínea c) do artigo 3.º da Portaria n.º 517/2007, de 30 de abril; Supervisionar a gestão dos centros educativos, No âmbito dos serviços desconcentrados, acompanhar a atividade por eles desenvolvida; Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva;

Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS): Diretor do Departamento de Infância e Juventude: Coordenar tecnicamente a atuação do IDS junto da Infância e Juventude, apoiando a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco e as Comissões de Proteção, promovendo e gerindo a implementação e o desenvolvimento do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, bem como apoiando a intervenção técnica das instituições de Segurança Social e das instituições privadas de solidariedade social e, ainda, a gestão de programas que prossigam objetivos nestes domínios. O Departamento de Infância e Juventude compreende os Núcleos de Medidas e Políticas, das Comissões de Proteção e de Programas.

Outras: Diretor Pedagógico da Escola Profissional Infante D. Henrique - Polo de Lisboa: Coordenar a equipa docente, emitir orientações técnico-pedagógicas e presidir ao conselho pedagógico; Docente do Ensino Superior (Instituto Superior de Ciências Educativas e Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa);

Troféus: "Menção honrosa" (1994) atribuídos pela Revista "País e Filhos"; Troféu "Quem faz mais pelas crianças" (1995) atribuído pela Revista "Pais e Filhos"

5 - Nomeações

Diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa, de 9 de fevereiro a 8 de outubro de 1993.

Presidente da Comissão de Proteção de Menores de Lisboa, de 8 de abril de 1993 a 31 de dezembro de 2000;

Chefe da Divisão de Animação de Tempos Livres, DGSTM, no período de 8 de outubro a 6 de dezembro de 1993;

Diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa, no período de 06 de dezembro de 1993 a 05 de julho de 1995;

Diretor Pedagógico da Escola Profissional Infante D. Henrique - Polo de Lisboa - ano letivo de 1993/1994 (em regime de acumulação de funções);

Diretor no Colégio da Bela Vista, de 05 de julho de 1995 a 28 de julho de 2000;

Diretor do Colégio da Bela Vista, de 28 de julho de 2000 a 28 de janeiro de 2001;

Diretor do Departamento de Infância e Juventude do Instituto para o desenvolvimento Social (IDS) de 28 de janeiro de 2001 a março de 2003;

Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva, de 16 de novembro de 2003 até maio de 2008;

Subdiretor-geral da Direção-Geral de Reinserção Social, de maio de 2008 a 16 de dezembro de 2010;

Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva, desde 16 de dezembro de 2010 até à presente data.

Representações: Catalunha - visita/estágio nos Centros Educativos de "T'Illers" e "L'Alzina", em 1997; Suécia - visita/estágio nos Centros de "Hammargarden" e "Lovsta" em Estocolmo, em 1997.

Representação do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no Curso Ibero-Americano "Adopcíon Internacional" em Cartagena das Índias (Colômbia), em 2001;

Cooperação com Cabo Verde: Formação dos intervenientes na área das crianças e jovens sobre "Direito dos Jovens em conflito com a Lei", Cidade da Praia - em 2007;

Formação aos magistrados e outros profissionais da área da Infância e Juventude sobre "A Reinserção Social como uma oportunidade" - Cidades da Praia e S. Vicente - julho de 2009;

Apoio à Direção-Geral dos Serviços Penitenciário, como perito, na instalação e monitorização do funcionamento do Centro Educativo "Orlando Pantera" - Anos de 2007, 2008, 2009 e 2010;

Londres, Visita/Estágio no Centro Educativo "Orchard Lodge", em 2006;

Visita/estágio aos Centros de Internamento da Andaluzia, Espanha, geridos pela Associação Internacional "ADIS Meridianos", em 2008.

6 - Formação profissional

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA

Formação de formadores; Técnicas de educação não formal; como educar em situação de risco; Psicologia Judiciária, a criança e a família; gestão de recursos humanos; droga hoje em Portugal - Que respostas; Crianças em risco; gestão por objetivos; bebé XXI, intervenção comunitária; os jovens e a justiça; vouloir l'europe; des savoirs des hommes; os jovens e a justiça; regime jurídico da função pública; indivíduos e organizações - gestão de relacionamento interpessoal; reforma do direito de menores; percours d'insertion; delinquência juvenil e comportamentos violentos em instituição; qualidade da atividade desenvolvida - avaliação e inovações; delinquência juvenil causas e soluções; currículos alternativos - formação em exercício; aprender a aprender - teoria e prática da modificabilidade cognitiva; crimes ibéricos; relações país e filhos - desafio fim de século; técnicas de tratamento residencial; formar para inserir; a lei tutelar educativa nos serviços de reinserção social; adopción internacional; eu criança quero ser; Programa de Formação em gestão Pública; O Ministério Público e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: Que Intervenção? Gestão do Stress e do Tempo"; Projetos de Vida em Instituição - Rumo à Autonomização; Direção e Liderança"; Congresso Internacional Psicologia Florense; Lei Tutelar Educativa: Pensar a Avaliação; Jovens em conflito com a Lei: condutas antissociais e violentas - chaves para a intervenção; III Conferencia Internacional OIJJ - Sistema de Justiça Juvenil na Europa; Ilème Congrès Européen sur la Délinquance des Mineurs; Programa de formação em gestão pública (INA)

7 - Trabalhos publicados

Uma experiência em Alfabetização"; N.º 1 da revista "Forma" - Direção-Geral de Apoio e Extensão Educativa; "Trabalho com menores em Regime de Internato - Sua reinserção na Comunidade" - Revista "Infância e Juventude" - D.G.S.T.M; "Centro Educativos Suecos para Internamento Coercivo de Menores" - Relatório de visita de estudo ao STATENS INSTUTIONS STYRELSE publicado na revista "Infância e Juventude" do IRS; "A Execução de Medidas de Justiça Juvenil em Regime Fechado nos Centros Educativos da Catalunha"; Relatório da visita de estudo aos serviços da Direção-Geral de Medidas Penais Alternativas e de Justiça Juvenil na revista "Infância e Juventude" do IRS.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Ângela Paula Ferrão Portugal

Naturalidade - Sé Nova - Coimbra

Data de Nascimento - 21.11.1958

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Psicologia e Ciências da Educação pela Universidade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, em 1983.

Pós-graduada em "Toxicodependência e Comportamento Desviante" pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1999.

3 - Situação Profissional Atual

Diretora do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, desde 01 de setembro de 2009 até à atualidade.

Administradora Prisional de 3.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional

De 01 de setembro de 2009 até à atualidade, desempenha funções como Diretora do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra.

De 1999 a 2009 exerceu funções como Diretora dos Estabelecimentos Prisionais de Castelo Branco, Regional e Central, em regime de substituição e acumulação.

De 1995 a 1999 exerceu funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Prisão-Escola) e Coordenadora dos Serviços de Saúde do Estabelecimento Prisional de Leiria.

De 1992 a 1995 exerceu funções como Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria.

De 1987 a 1992 exerceu funções como Coordenadora dos Serviços de Educação e Serviços de Saúde do Estabelecimento Prisional de Leiria.

De 1984 a 1987 exerceu funções como Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria.

Apresentou comunicações em diversos seminários e Colóquios, de entre os quais: "O Apoio a Crianças Traficadas Para a Prática de Crimes" (O Tráfico de Seres Humanos e a Exploração de Menores), "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão" (Metodologias e Programas de Intervenção teórica), "Validação de Produtos PGISP" (Gabinete EQUAL).

5 - Nomeações e Representações

Desde 2015, até ao presente, faz parte do Conselho Geral da Escola Secundária Avelar Brotero - Coimbra, como representante da Autarquia;

Representou a DGRS na Missão a Cabo Verde no âmbito do Projeto de Cooperação para a Formação de Profissionais no âmbito da área Tutelar Educativa (2010).

Coordenou a Equipa Técnica responsável pelo desenvolvimento do projeto "Managing to Innovate the Romanian Prison Service" (2009).

Foi nomeada responsável, junto da EQUAL pelo Projeto PGISP - "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais" (2009).

De 2005 a 2008, foi responsável pelo desenvolvimento/coordenação do Projeto da iniciativa EQUAL, "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais" nos Estabelecimentos Prisionais de Castelo Branco.

6 - Formação Profissional

Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.

Formação profissional e complementar em: "Curso de Liderança", "Avaliação Psicológica em Contexto Forense", "Técnicas de Contenção Física, Imobilização e Transporte", "Primeiros Socorros", "Liderança e Gestão de Equipas", "o Novo SIADAP", "Mediação Familiar", "Gestão de Informação e Segurança", "Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional", "Planeamento e Gestão de Recursos Humanos", "Empreendedorismo Para a Reinserção Social de Reclusos", "Gerir Projetos em Parceria".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Sandra Maria Ventura Delgado Borba

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 01.05.1970

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), em 1993.

Concluiu o 1.º ano do Mestrado em Psicologia Clínica do Desenvolvimento na FPCEUC, em 1995.

3 - Situação profissional atual

Coordenadora da Equipa de Programas do Centro Educativo Padre António de Oliveira, em Caxias, desde 01 de janeiro de 2001.

Técnica Superior de Reinserção Social de 1.ª classe, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde abril de 2004.

4 - Atividade profissional

Coordenadora da Equipa de Programas do Centro Educativo Padre António de Oliveira (CEPAO), desde 01 de janeiro de 2001.

Substitui a direção do CEPAO, desde 2003, nas suas ausências, faltas e impedimentos, conforme despacho de 23 de março de 2004 da Senhora Presidente do Instituto de Reinserção Social.

Formadora interna nos Serviços de Reinserção Social em diversos cursos de formação inicial de técnico-profissionais de reinserção social.

Formadora, em 2006, de equipas que integraram as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Lecionou módulo, em 2003, em Curso de Pós-Graduação do Instituto Superior de Ciências de Informação e de Administração, em Aveiro.

Técnica Superior de Reinserção Social no Colégio de Acolhimento Educação e Formação Padre António de Oliveira, em Caxias, de fevereiro de 1999 a janeiro de 2001.

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Ponta Delgada, de setembro de 1995 a fevereiro de 1999, onde, em igual período, foi também responsável pelo Centro de Acolhimento A Nossa Casa.

Técnica no Projeto Ações de Ligação à Comunidade, de março a julho de 1995, no Instituto de Apoio à Criança.

Apoio psicológico a vítimas de crimes, de março a julho de 1995, na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Participou, como oradora, em seminários e conferências, de entre os quais o da FPCEUC, em 2013, no âmbito do Projeto Gerar Percursos Sociais e o The Family Roots nos Serviços Centrais da Direção-Geral de Reinserção Social, em 2011.

5 - Nomeações e representações

Membro de Grupos de trabalho constituídos nos Serviços de Reinserção Social para produzir documentos sobre o enquadramento jurídico e estratégias de intervenção em matéria Tutelar Educativa como: Iniciação às práticas restaurativas; Guião para a gestão de casos; Manual de assessoria pré-sentencial; Elaboração e implementação do Programa de Prevenção do Suicídio em Centro Educativo. É elemento da equipa alargada do Projeto Reincidências dos jovens ofensores.

Integra, como presidente, o júri para acompanhamento experimental de assistente técnico.

Participa, desde 2011, em reuniões de intervisão no âmbito da implementação do manual de avaliação psicológica e perícias sobre a personalidade e em reuniões de peritos e supervisores.

Implementação dos Projetos: APL in Prison, em 2010, promovido pelo Instituto de Soldadura e Qualidade que culminou num intercâmbio em Amesterdão; Projeto F@do, no ano letivo 2005/2006, do Projeto EQUAL de E-learning com diferentes parceiros na comunidade; Formação e Sensibilização Multicultural, no âmbito do Projeto INTI, em associação com o Centro de Estudos Multiculturais da Universidade Independente, em 2005, que incluiu um Colóquio Internacional em Itália.

6 - Formação profissional

Curso de Intervenção Sistémica e Familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar.

Formação profissional e complementar, de entre as quais: Dinâmica de Grupos; Trabalho em Equipa; Direção e Liderança; Classificação e Avaliação de Desempenho; Desistência ou Persistência na Atividade Delinquente: diferentes abordagens e métodos de avaliação; Reincidência: O que é? Como medir?; Workshop Schema Therapy for Impulsive, Aggressive and Antissocial Patients: an Introductory; Saúde Mental e Justiça Juvenil; Sistema Integrativo de Rorschach (SIR); Técnicos de Reeducação e Intervenção na Crise em Contexto Institucional; Reinserção Social de Crianças e Adolescentes com Evolução Delinquente; Diagnóstico, Planificação e Avaliação da Intervenção Tutelar em Contexto Institucional; Delinquência Juvenil e Comportamentos Violentos em Instituição; Qualidade no Atendimento de Clientes em Observação e Diagnóstico Solicitados pelos Tribunais; Qualidade na Observação, Acolhimento e Acompanhamento de Clientes com Problemas de Consumo de Drogas; (Re) Construção da Realidade em Toxicodependência: Novos Paradigmas.

Seminários e conferências, de entre os quais: Seminário Internacional Delinquência Juvenil: Processos de Desistência Identidade e Laço Social; Seminário Justiça Juvenil e Saúde Mental; Programa de Avaliação e Intervenção Psicoterapêutica no âmbito da Justiça Juvenil; Congresso Internacional de Justiça Juvenil; Encontro Nacional de Dirigentes e Coordenadores do Instituto de Reinserção Social; Seminários de Psicologia Clínica, na Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica; Colóquio de Urbanidades Cidade e Crime; Simpósio Violência e Vítima de Crimes.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais

Nome - António Miguel Coelho Viana

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 28.10.1956

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Diretor do Centro Educativo de Santo António

Assessor da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

De 12 de novembro de 2008 até à atualidade, exerce funções de Diretor do Centro Educativo de Santo António, na sequência de despacho da Sra. Diretora-Geral da Reinserção Social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235 de 4 de dezembro de 2008.

De 1 de maio de 2007 a 11 de novembro de 2008 exerceu funções de Coordenador da equipa técnica e residencial do Centro Educativo de Santo António, por despacho de 25 de maio de 2007 da Sra. Diretora-Geral da Reinserção Social.

De 1 de janeiro de 2001 a 30 de abril de 2007 exerceu as funções de Subdiretor do Centro Educativo de Santo António, lugar que foi extinto pela reestruturação dos serviços no âmbito do PRACE.

De 15 de dezembro de 1995 a 31 de dezembro de 2000 exerceu as funções de Coordenador da equipa de reinserção social do Colégio de Santo António, designação anterior à aplicação da Lei Tutelar Educativa do Centro Educativo de Santo António.

De 5 de abril de 1989 a 14 de dezembro de 1995 exerceu as funções de Coordenador da equipa educativa, após despacho de 5 de abril de 1989 do Diretor do Centro de Observação e Ação Social do Porto, exercendo em acumulação as funções de psicólogo, para as quais foi nomeado por despacho de 18 de janeiro 1990 do Diretor do Centro de Observação e Ação Social do Porto.

De 14 de abril de 1986 a 18 de outubro de 1990 desempenhou as funções correspondentes a Técnico de educação no Centro de Observação e Ação Social do Porto, para as quais foi contratado ao abrigo do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de fevereiro.

Participa, na qualidade de orador convidado, em aulas dos cursos de Psicologia da Universidade do Porto e da Universidade do Minho.

Participou, como orador, em diversos seminário, conferências e cursos de formação, de entre os quais: "Enquadramento Social" (Fórum "Alunos Problema - (Des)Encontros"), "Pessoas sob custódia" (Mestrado Europeu em Perspetivas Europeias sobre a Inclusão Social), "Articulação das Equipas com os CAEF/URA" (Jornadas de Reflexão "Qualidade da Intervenção no Âmbito da Jurisdição de Menores"), "Seminário de Formação Avançada do UNIFOJ - Crianças e Jovens em Conflito com a Lei".

5 - Nomeações e representações

Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para acesso a cargos dirigentes.

Integrou diversas Comissões de Análise de concursos para aquisição de bens e serviços.

Entre 1991 e 1996, e em 2001, foi designado notador do Pessoal Técnico-Profissional.

Integrou a Comissão paritária, em representação dos notados, de 1991 a 1996.

Em 11.07.1997 foi nomeado representante do Colégio de Santo António na reunião convocada pelos Serviços Centrais do Instituto de Reinserção Social e subordinada ao tema "Elaboração de Horários de Trabalho do Pessoal dos CAEF Abrangido pelo Regime de Laboração Contínua", que decorreu no Colégio dos Olivais, em Coimbra, em 14 de julho de 1997.

Foi designado Interlocutor Local para o Mercado Social de Emprego, no Colégio de Santo António, em 1998.

No decurso do ano letivo de 1997/98, foi membro do Conselho da Escola Secundária Carolina Michaelis, na qualidade de representante dos interesses socioeconómicos.

6 - Formação profissional

Concluiu, em julho de 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em: "Curso de Liderança", "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública", "Curso de formação para enriquecimento pessoal e profissional: fim de semana de educação vivencial e terapia pela aventura", "Estatuto do Pessoal Dirigente", "Direção e Liderança", "O Novo Contencioso Administrativo", "Técnicas de Reeducação e Intervenção na Crise em Contexto Institucional", "Um Ano de Lei Tutelar Educativa: Balanço e Aquisições para a Atividade Operativa", "O Concurso de Pessoal na Administração Pública", "Sistemas de Informação e Comunicação em Rede", "A Lei Tutelar Educativa: A Execução das Medidas de Internamento" (módulo B), "A Reforma do Direito de Menores e a Lei Tutelar Educativa: Apresentação Geral" (módulo A)

Participou em diversos seminários e conferências, de entre os quais: "III Congresso Internacional de Justiça Juvenil", "Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa", "Jovens em conflito com a Lei: condutas antissociais e violentas - chaves para a intervenção", "1.º Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "Fenómenos de Delincuencia Juvenil: Nuevas Formas Penales", "Lei Tutelar Educativa: Pensar a Avaliação", no "Congresso Internacional de Psicologia Forense", "Crianças e Jovens Institucionalizadas: O Desafio de Crescer", "Encontro Nacional de Dirigentes e Coordenadores do Instituto de Reinserção Social - Estratégia e Compromisso Institucional para o Triénio 2003/2005", "Delinquência Juvenil: Perspetivas de Intervenção na Âmbito da Lei Tutelar Educativa", "Seminário PAIPA - Programa de Avaliação e Intervenção Terapêutica no Âmbito da Justiça Juvenil", "Seminário Internacional Delinquência Juvenil: Processos de Desistência, Identidade e Laço Social", "Seminário Internacional do Projeto REVIJ - Justiça Restaurativa em contexto juvenil: práticas atuais e desafios futuros", "Conferência Final do Projeto ECOAR - Arte e Cidadania: Diálogos em Contexto Prisional", "5th EFCAP Congress - Mental health needs of young offenders and victims: Assessment, intervention and legal issues".

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