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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 10907/2017, de 13 de dezembro
Emitente:
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SUMÁRIO
Nomeação de Duarte Le Falher de Campos Alves, para a categoria de assessor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2017, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 10907/2017
Por despacho de 2 de novembro de 2017 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de julho e da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeado com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2017, inclusive, para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Comunista Português, com a categoria de assessor:
Duarte Le Falher de Campos Alves
22 de novembro de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
310945111