Nomeação de Duarte Le Falher de Campos Alves, para a categoria de assessor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2017, inclusive
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.080.000,00 EUR acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 800.100,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, distribuição, lavagem, tratamento e locação de roupa e fardamento
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 214.334,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço móvel terrestre
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 23 (vinte e três) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército
Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major-General Luís Nunes da Fonseca, Presidente da Secção Autónoma n.º 1 (SA 1) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais, no Largo da Assunção, Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa