Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Nomeação de Duarte Le Falher de Campos Alves, para a categoria de assessor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2017, inclusive
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Paula Alexandra Costa Serrano
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.080.000,00 EUR acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 800.100,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, distribuição, lavagem, tratamento e locação de roupa e fardamento
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 214.334,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço móvel terrestre
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 23 (vinte e três) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército
Emitente:
Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major-General Luís Nunes da Fonseca, Presidente da Secção Autónoma n.º 1 (SA 1) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército
Emitente:
Paula Sofia de Vasconcelos Casimiro, contratada por tempo indeterminado em regime de tenure, como professora associada do MPCE/AM
Emitente:
Designação do Mestre Ricardo Correia Fernandes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Emitente:
Redução do corredor da zona de servidão non aedificandi do lanço do IC6
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais, no Largo da Assunção, Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Delegação e Subdelegação de competências dos Subinspetores-Gerais da IGEC
Emitente:
Cria o plano integrado de controlo da qualidade e quantidade das refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento Challenge Lisboa 2018
Emitente:
Delegação de competências do Conselho Administrativo na Presidente do órgão
Emitente:
Página 1 de 9