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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 11044/2024, de 20 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação da designação do conselheiro de embaixada João Manuel Ferreira Martins enquanto chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Estudos e Planeamento da Carreira Diplomática (NEPCD).
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 11044/2024
1 - Por despacho do Secretário-Geral, de 9 de setembro de 2024, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do artigo 15.º-B do Decreto Regulamentar n.º 10/2012, de 19 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi determinada a cessação da designação do Conselheiro de Embaixada João Manuel Ferreira Martins, enquanto Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Estudos e Planeamento da Carreira Diplomática (NEPCD), função para a qual foi designado através do Despacho n.º 3687/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 3 de março.
2 - O referido despacho produz efeitos a 5 de setembro de 2024.
13 de setembro de 2024. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo de Mesquita.
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