Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a proceder à atualização extraordinária de preços do contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza n.º 2021210/51.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com a técnica superior Dora Alexandra da Cruz Oliveira.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com a técnica superior Inês Carneiro dos Santos.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com a técnica superior Carla Maria de Bastos Borrões.
Designação do primeiro-secretário de embaixada João Nuno Sousa de Albuquerque no cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa.
Designação do primeiro-secretário de embaixada Sebastião Nuno de Araújo Barros e Silva no cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Designação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Afonso de Oliveira Lages dos Santos no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas da Direção-Geral de Política Externa.
Designação da primeira-secretária de embaixada Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas no cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos da Direção-Geral de Política Externa.
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral do cargo de Representante Permanente Adjunto da Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Designação do conselheiro de embaixada Vasco Queiroz Seruya no cargo de representante permanente adjunto da Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Cessação da designação do conselheiro de embaixada João Manuel Ferreira Martins enquanto chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Estudos e Planeamento da Carreira Diplomática (NEPCD).
Designação da conselheira de embaixada Mafalda Groba Gomes no cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Centro de Estudo e Análise Estratégica (CEAE).
Procede à delegação e subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Material, Capitão-de-Fragata Luís António Gorgulho Curado Chaveiro.