Despacho (extrato) n.º 11045/2020, de 11 de novembro

Despacho (extrato) n.º 11045/2020

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, autorizo o Professor Doutor Filipe Alberto Folque de Mendóça a aceitar as seguintes condecorações:

Oficial da Ordem Pró Mérito Melitensi da Ordem Soberana e Militar de Malta;

Cavaleiro de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta.

16 de outubro de 2020. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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