Concessão da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau ao técnico superior Vicente Domingos Pereira Coutinho
Designação da conselheira de embaixada Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces no cargo de diretora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de diretora de serviços de Planeamento e Gestão
Determina a constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Aveiro
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Aquisição de carril 60E1 em barras de 108 metros»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de «Gestão e Fiscalização da empreitada de Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de São Gemil»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN347 - quilómetro 17+275 - ponte sobre o rio Mondego. Reabilitação»
Nomeação do Capitão-de-Fragata Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles para os cargos de Capitão do Porto de Vila do Conde e Capitão do Porto da Póvoa de Varzim