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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 11344/2012, de 22 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação da Dr.ª Maria Joana Marques Gomes da Silva Proença de Amorim para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar da Dr.ª Natividade Teixeira Lopes Moutinho
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 11344/2012
Por despacho de 9 de agosto de 2012 da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:
Dr.ª Maria Joana Marques Gomes da Silva Proença de Amorim - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de secretária do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2012, inclusive.
Dr.ª Natividade Teixeira Lopes Moutinho - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, da categoria de secretária do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 24 de setembro de 2012, inclusive.
16 de agosto de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206328736