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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 11652/2016, de 30 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Fernando João Neto de Faria, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 11652/2016
Por despacho de 13 de setembro de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Fernando João Neto de Faria - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive.
22 de setembro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209887707