Cessação de funções de Mariana Marques Pinto Carneiro no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive
Nomeação de Maria Cristina Pacheco Rodrigues, para o cargo de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar PAN Pessoas-Animais-Natureza, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016
Cessação de funções de Carlos José de Assunção Santos, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de técnico multimédia, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive
Cessação de funções de Fernando João Neto de Faria, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive
Designa Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros