Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 11703/2024, de 3 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação na categoria de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 11703/2024
1 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meu despacho de 4 de setembro de 2024, na sequência de procedimento concursal, foram nomeados na categoria de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional ao abrigo 38.º do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro, os elementos a seguir indicados, na unidade orgânica correspondente:
Nome | Colocação |
|---|---|
Paulo Guilherme da Silva Henrique Borges Pereira | Divisão de Formação |
Paulo Jorge Ramalho Cunha | Estabelecimento Prisional do Linhó |
Mário João Campos Rodrigues | Estabelecimento Prisional de Faro |
Luis Manuel dos Santos Marques | 2.º EIS do GIPS |
Duarte Manuel Jarmela Enes | Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo |
2 - Os trabalhadores nomeados ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória da categoria de chefe principal, a que corresponde o nível 25 da tabela remuneratória única.
3 - A nomeação e respetivo início de funções produz efeitos a 15 de julho de 2024, data em que se inicia o período experimental de 6 meses, com exceção do Chefe Duarte Manuel Jarmela Enes que inicia a 16 de setembro de 2024, nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro.
5 de setembro de 2024. - O Subdiretor-Geral, em substituição do Diretor-Geral, Dr. João d’Oliveira Coias.
318174216