Designa a Dr.ª Isabel Maria Lopes Mota para exercer funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Designação de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Cristina Baptista de Azevedo para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de unidade de Acompanhamento do Ministério da Saúde, do Departamento de Acompanhamento Setorial dos Encargos Gerais do Estado, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde, da Direção-Geral do Orçamento.
Atribui um subsídio mensal de residência a José Manuel Lourenço da Silva Almeida, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Autoriza o Fundo Ambiental a proceder à reprogramação temporal e financeira, com redução do apoio financeiro relativo ao Aviso n.º 06/2019, destinado à atribuição de incentivos financeiros a projetos na área da valorização de resíduos no contexto da transição energética, no período de 2021 a 2024.
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional o Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, na área técnica de planeamento e gestão da informação.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, na área técnica de desenvolvimento e dados mestre.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.
Abertura de concurso normal e concurso extraordinário por inscrição para a atribuição de casas de renda económica que se encontram devolutas e carecidas de obras.