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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 11722/2016, de 3 de outubro
Emitente:
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SUMÁRIO
Nomeação de Helena Cláudia Ferreira da Silva, para a categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 11722/2016
Por despacho de 28 de julho de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de julho e da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com a categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016, inclusive:
Helena Cláudia Ferreira da Silva.
23 de setembro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209890696