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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Helena Cláudia Ferreira da Silva, para a categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016, inclusive
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Exonera Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira, do cargo de Secretária Pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Exonera Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, do cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Exonera Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira, das funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Por despacho de 5 de julho de 2016, foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Alice Maria Pereira Arantes na carreira geral unicategorial de técnico superior
Emitente:
Por despacho de 5 de julho de 2016, foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Sandra Marina Apolinário Mogo Fernandes Dias, na carreira geral unicategorial de técnico superior
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestra Maria Joana Carvalho de Sousa Féria Colaço como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
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Renova a comissão de serviço do Dr. Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora Adjunta do Departamento de Recursos Humanos do INE, I. P.
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Renovação da Comissão de Serviço da Diretora Adjunta do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço do Diretor Adjunto do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE, I. P.
Emitente:
Não renovação da Comissão de Serviço da Licenciada, Cristina da Felicidade Loureiro Fernandes como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Diretora do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.
Emitente:
Designação do Dr. Nuno Pedro dos Santos Borges Marques, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, no exercício de funções em suplência nas ausências, faltas e impedimentos do Presidente
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Delegação de competências no vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Dr. Nuno Pedro dos Santos Borges Marques
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Delegação de competências na diretora de serviços de Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira, Dr.ª Ana Lúcia Guerreiro
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Delegação de competências na Diretora de Serviços de Ambiente, Engenheira Maria José Bento Nunes
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Delegação de competências no Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Dr. Adriano João Cardoso Leal Guerra
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Delegação de competências no Diretor de Serviços do Ordenamento do Território, Arquiteto Jorge Anselmo Caliço Eusébio
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Delegação de competências na Diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional, Engenheira Maria Catarina Pires Brito da Cruz
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Designação da Assistente Técnica Ana Maria Inácio Rodrigues dos Santos para exercer as funções de secretariado
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Nomeação como representante autorizada da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Dr.ª Élia Pedro, para operar nas plataformas eletrónicas de contratação pública
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma nova Infraestrutura de Voz para o MNE, baseada em Voz IP (VoIP)
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços para modernização da atual cablagem de rede estruturada instalada
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