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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11725/2016, de 3 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira, das funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 11725/2016
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira, do cargo de Técnica Especialista do meu gabinete, para o qual foi nomeada através do meu Despacho n.º 11653/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de outubro de 2016.
30 de setembro de 2016. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Miguel Range Prata Roque.
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