Despacho (extrato) n.º 11788/2026, de 25 de setembro

Despacho (extrato) n.º 11788/2026

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Marta Alexandra Peixoto Lemos, GR 120, QZP 60, de acordo com o requerimento apresentado pela própria, com efeitos a 8 de setembro de 2026.

22 de setembro de 2026. - O Diretor do AE D. José I de Vila Real de Santo António, Eduardo Jerónimo Gomes Vicente da Cunha.

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