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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 11890/2026
Despacho (extrato) n.º 11890/2026, de 29 de setembro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Autorizadas prorrogações de licenças sem remuneração a professores da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 11890/2026
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 12/06/2026, foram autorizadas as prorrogações de licenças sem remuneração a professores da Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste Instituto, nos termos dos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6:
Professor Adjunto Alexandre Miguel Crispim dos Santos - pelo período de 1 ano, com efeitos a 24/07/2026
Professor Adjunto Paulo Jorge Paixão Miguel - pelo período de 2 anos, com efeitos a 22/08/2026.
12 de junho de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
320045940