Despacho (extrato) n.º 11926/2026, de 30 de setembro

Despacho (extrato) n.º 11926/2026

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º, e de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Elisa do Rosário Fernandes Dias do Quadro de Zona Pedagógica 13, grupo de recrutamento 410 - Filosofia, colocada por Mobilidade Interna para o ano letivo 2026/2027 no Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança, conforme requerimento apresentado pela própria, com efeitos a 01 de outubro de 2026.

25 de setembro de 2026. - O Diretor, Carlos Manuel do Nascimento Fernandes.

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