Despacho (extrato) n.º 11967/2026, de 1 de outubro

Despacho (extrato) n.º 11967/2026

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 09-09-2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato, requerido a pedido da docente do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) 41, ano letivo 2026/2027, Inês Maria Lopes Silva, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e o n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 09-09-2026.

24 de setembro de 2026. - O Diretor, Pedro Gil da Silva Vala.

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