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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 12079/2024
Despacho (extrato) n.º 12079/2024, de 14 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Amares, Arouca, Braga e Penafiel.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 12079/2024
Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Amares, Arouca, Braga e Penafiel
Pelo Despacho n.º 114/SEGS/2024, de 16 de setembro, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para os quadros de pessoal dos municípios de Amares, Arouca, Braga e Penafiel, os quais foram selecionados no âmbito do procedimento concursal comum de constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho.
Em observância das disposições conjugadas dos n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas.
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Amares
(N.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação | Data de produção | Caraterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Despacho n.º 8545/2022, | 01/07/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; | Tânia Margarida Soares Veloso | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 08/07/2024 |
Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Teresa Maria Silva Vieira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Vânia Daniela Gomes Faria | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 29/07/2024 |
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Arouca
(N.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa | Data de produção | Caraterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Despacho n.º 8792/2022, de 19 de julho | 01/07/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; | Alexandra Isabel Duarte Moreira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Ivo Emanuel Vieira Correia | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 02/07/2024 | ||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos |
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Braga
(N.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa | Data de produção | Caraterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Despacho n.º 3072/2023, | 01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; | Ana Cristina Lopes Viana | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Arminda Manuela Pereira Dias | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Emília Conceição Silva Sá | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||
Isabel Maria Carvalho Dias | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Joaquim Araújo Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Maria Madalena Costa Barbosa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Maria Sameiro Silva Brito | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Mário Daniel Leite Ferreira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Mónica Costa Batista | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Sandra Maria Fernandes Gomes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Sandra Maria Veloso Gonçalves | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Vânia Daniela Gomes Cruz | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Penafiel
(N.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa | Data de produção | Caraterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Despacho n.º 8869/2022, | 01/05/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; | Ana Maria Ferreira Vieira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Joaquim Fernando Barbosa Almeida | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. |
04/10/2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Clara Vieira Castro Cabanas.
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